PUBLICAÇÃO AO EDITAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2025

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0403/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 070/2025 visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Day - Use para a realização de passeio em comemoração ao Dia do Professor, destinado aos profissionais da educação vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Trivelato – MT, incluindo acesso à estrutura de lazer, alimentação, recreação e demais atividades oferecidas no local.

CONTRATADA: Parque das Águas Ltda - CNPJ: 10.883.446/0001-65 Endereço: ROD MT 235 - KM 13 A DIREITA - ROD MT 235, CEP: 78.450-000, GLEBA IRACEMA, NOVA MUTUM/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO TOTAL: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 17 de outubro de 2025.

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PINHEIRO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 0403/2025