TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2025

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Day - Use para a realização de passeio em comemoração ao Dia do Professor, destinado aos profissionais da educação vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Trivelato – MT, incluindo acesso à estrutura de lazer, alimentação, recreação e demais atividades oferecidas no local . Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa PARQUE DAS ÁGUAS LTDA - CNPJ: 10.883.446/0001-65 Endereço: ROD MT 235 - KM 13 A DIREITA - ROD MT 235, CEP: 78.450-000, GLEBA IRACEMA, NOVA MUTUM/MT, foi vencedora com valor global estimado no total de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 17 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2025

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Day - Use para a realização de passeio em comemoração ao Dia do Professor, destinado aos profissionais da educação vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Trivelato – MT, incluindo acesso à estrutura de lazer, alimentação, recreação e demais atividades oferecidas no local.

CONTRATADA: Parque das Águas Ltda - CNPJ: 10.883.446/0001-65 Endereço: ROD MT 235 - KM 13 A DIREITA - ROD MT 235, CEP: 78.450-000, GLEBA IRACEMA, NOVA MUTUM/MT.

Valor global da contratação total: 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais).

Fundamento Legal: com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 17 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL