A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, de palestrante qualificada através da empresa V.F. COAN – LTDA, para palestra e realização de capacitação sobre “Bem - Estar Feminino: Corpo, Mente e Qualidade de Vida”, voltado para a Campanha Outubro Rosa, para atender os servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de União do Sul – MT, no dia 30 de outubro de 2025, de conformidade com o Termo de Referência anexado.

CONTRATADO: V.F. COAN – LTDA

CNPJ: 54.410.939/0001-53

ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, nº 325, Jardim Jacarandás, Sinop – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 007/2025 - fls. 1

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 17 de outubro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal