CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO PARA A ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATADA: E.C. ZOCANTE & CIA LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta e Sexta do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

• Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato

3.3 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 21 DE SETEMBRO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

• Cláusula Quarta – Do Preço

4.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Saúde, passando o valor total do contrato para R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

4.2 – Os preços contratados referem-se aos seguintes itens:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
379090	SOFTWARE - DO TIPO INTEGRADO PARA GESTAO DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL NOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA, SENDO NA ATENCAO BASICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULACAO, CONTROLE E AVALIACAO, CAPACITACOES PARA AS EQUIPES DE SAUDE ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTAO DE SAUDE DO MUNICIPIO	12	MÊS	33.750,00	405.000,00

Total Fornecedor R$ 405.000,00

Cláusula Sexta – Dotação Orçamentária

6.1 – As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignada no orçamento vigente para o corrente exercício. Os recursos para prestação dos serviços serão próprios, federal ou estadual conforme rubricas abaixo:

· CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$405.000,00.

Assinatura: 18/09/2025.