DECRETO Nº 101, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato, Sr. Volmir Bassani, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º – Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2025, nas repartições públicas municipais.

Art. 2º – Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal