ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHÃO, BRITA 0, BRITA 01 E BRITA 02, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, NAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 05.872.541/0004-76 e Inscrição estadual nº 13.433.908-8, situada na Fazenda taquari, s/nº, Zona Rural, CEP: 78690000, cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. CICERO JOSÉ ARJONA MARTINS, brasileiro, Técnico Agrícola, portador do RG nº ***24529****/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº ****275.058***, residente e domiciliado na cidade de Água Boa, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 – Processo nº 118/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHÃO, BRITA 0, BRITA 01 E BRITA 02, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, NAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 23/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	47903	PEDRA MARROADA (RACHÃO)	TONELADA	500,00	170,00	85.000,00
02	47904	BRITA Nº 0 - EM TONELADA	TONELADA	500,00	180,00	90.000,00
03	47905	BRITA Nº 1 - EM TONELADA	TONELADA	500,00	175,00	87.500,00
04	47906	BRITA Nº 2 - EM TONELADA	TONELADA	200,00	169,00	33.800,00
TOTAL					R$ 296.300,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 21, de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal

CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA

CONTRATADA

CICERO JOSÉ ARJONA MARTINS - Responsável