EXTRATO DO CONTRATO 0437/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, EM CONTINUIDADE À OBRA JÁ PARCIALMENTE EXECUTADA NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SINFRA Nº 063/2024, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: 15/10/2025 com termo final 12/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

05 – Órgão: Secretaria Municipal de Viação e Obras 05-001 Serviços Públicos 15.451.4010.1006 – Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações................................. R$ 600.953,11 Fonte do Recurso: 1.1.500.0 Ficha: 155

05 – Órgão: Secretaria Municipal de Viação e Obras 05-001 Serviços Públicos 15.451.4010.1006 – Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações................................. R$ 600.953,11 Fonte do Recurso: 1.1.700.0 Ficha: 156

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: E. M. O. DE MOURA LTDA inscrita no CNPJ 48.119.448/0001-55.