EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025

1. O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP – 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação designada pela portaria nº 338/2025 de 01/07/2025, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PERTENCENTE Á ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

2.

Modalidade de licitação:----------------------- CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO GLOBAL.

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, LEI MUNICIPAL 260/2009 E SUA ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 646/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE). E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA.

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 05/11/2025

Horário:------------------------------------------------ Das 07h00minh ÀS 08h00minh (Horário Local)

Local:--------------------------------------------------- Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 05/11/2025

Horário:------------------------------------------------ 08h00min HORAS (horário local)

Local:--------------------------------------------------- Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço eletrônico www.portodosgauchos.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, exceto feriados e pontos facultativos).

Porto dos Gaúchos/MT, 20 de outubro de 2025.

ALESSANDRO ISERNHAGEN HYDALGO

Presidente da CML

Comissão Municipal de Licitação