LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 005/2025

VÁLIDA ATÉ: 20/10/2028

PROCESSO N°:2299/2025

DATA DE PROTOCOLO:27/08/2025

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

CLARO S.A. / ESTAÇÃO MTCQO01

ATIVIDADE LICENCIADA:

ESTAÇÃO RÁDIO BASE

LOCALIZAÇÃO:

· Avenida das Palmeiras, s/n, Qd. 06 Lote 01 Residencial Flor do Ypes

· Centro – CEP:78-254-000

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: lat: 14° 54' 06.60"S: Lon: 59°53'93,00. O"

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

CLARO S.A. / ESTAÇÃO MTCQO01

40.432.544/0443-57

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Telefonia Móvel Celular.

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

· Empresa SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES E TORRES LTDA, conforme Parecer Técnico n°: 038/SDS/2021e empresa CLARO S.A. / ESTAÇÃO MTCQO01 parecer técnico nº 007/SEMAMIC/2025.

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

20/10/2025

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Edilson Pereira Dutra

Secretario/SEMAMIC

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274