A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Túlio Augusto Pereira Silva – CREA/GO 1019514663D, a partir de 08 de outubro de 2025. Referente: CONTRATO 110/2025 “Contratação de empresa especializada para construção de calçada em concreto usinado para academia da saúde na comunidade nossa senhora da medalha milagrosa, área total 40,00 m², conforme cronograma físico financeiro, planilha orçamentaria e memorial descritivo, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Aripuanã-MT”. Conforme Dispensa de Licitação nº. 040/2025.

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 20 dias de outubro de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal