PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025.
21 de Outubro de 2025
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOROTH STANG, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL KENO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT. O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, brasileiro, agente político, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br, fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 46.147.166/0001-36, localizada na Chácara lote 05, nº 0, Quadra 06, Bairro Setor Industrial na cidade de Itaúba/MT, com endereço eletrônico: oscaritauba@hotmail.com, fone WhatsApp:66-3561-1379, este ato representado pelo Sr. ALEXANDRE BONFIM VANCINI, daqui por diante denominada de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a readequação do cronograma físico-financeiro do serviço contratado em razão da necessidade de correção de distorções identificadas na sequência construtiva e na distribuição físico-financeira das etapas. 1.2. O cronograma físico-financeiro passará, a partir de agora, a ser executado conforme tabela a baixo:
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Etapa |
Situação Anterior (Cronograma Inicial) |
Situação Proposta (Cronograma Alterado – Rev. 10/2025) |
Justificativa Técnica |
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Serviços Preliminares |
100% concentrados no 1º mês |
73,14% no 1º mês + 26,86% distribuídos proporcionalmente ao longo dos demais meses |
Correção de distorção e adequação ao caráter contínuo de serviços de apoio, canteiro e locações. |
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Bloco de Salas de Aula |
Concentração entre meses 2 e 6 (≈ 70% do total) |
Redistribuição entre meses 2 e 12, com picos intermediários (meses 6–8). |
Alinhamento à sequência real de fundação, estrutura, vedação e acabamento, evitando sobreposição de frentes. |
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Quadra Poliesportiva |
Execução concentrada nos meses 7 e 8 (90%) |
Redistribuída entre meses 2 e 12, com picos entre meses 4 e 8. |
Ajuste técnico para execução paralela e compatível com disponibilidade de recursos e logística de obra. |
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Vestiário |
90% concentrado no mês 9. |
Distribuído entre meses 4 e 12, com picos entre 5 e 9 |
Correlação direta com a execução da quadra e acabamentos finais, evitando acúmulo em um único período. |
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Urbanização e Paisagismo |
Etapa final (meses 6– 12), com 80% nos últimos meses |
Início antecipado no mês 3, com execução gradual e picos nos meses 8–12 |
Melhoria na lógica construtiva, melhor aproveitamento de mão de obra e mitigação de riscos de intempéries. |
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Desmobilização e Serviços Complementares |
100% no último mês |
Divididos em duas etapas: 50% no mês 10 e 50% no mês 11 |
Execução gradual da retirada de estruturas temporárias e tapumes conforme avanço do muro e finalização. |
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CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE DO PRAZO E DO VALOR: 2.1. As cláusulas de prazo e valor permanecem conforme disposto no contrato de origem.