A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.162.872/0001-44, com sede Praça da Matriz, Centro, CEP 78175-000, neste Município de Poconé/MT, através de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 067/2025, Sr. Erasmo Paulo de Lima, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horários e local abaixo indicados, em obediência ao disposto no Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei nº. 14.133/21, e sitio oficial da AMM/MT, como veículos oficiais de publicações dos Atos dos Processos Licitatórios Municipais), realizará CONCORRENCIA PUBLICA 12/2025 MODALIDADE PRESENCIAL, objetivando a CONCESSÃO PLENA - PELO CRITÉRIO DE COMBINAÇÃO DA MELHOR TÉCNICA COM MENOR VALOR DA TARIFA, CUJO JULGAMENTO SERÁ ANTECEDIDO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL, TÉCNICA E ECONÔMICO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE COMPREENDEM O PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE PRODUÇÃO E AFASTAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, INCLUINDO A GESTÃO DOS SISTEMAS COMERCIAIS, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, INCLUINDO ATIVIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO E HIDROMETRAÇÃO DAS LIGAÇÕES DOMICILIARES NA SEDE MUNICIPAL, E NOS DISTRITOS CANGAS, 120 E CHUMBO, EXCLUINDO DOS DISTRITO AS ATIVIDADES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, conforme condições, especificações e exigências constantes no edital e anexos.

Edital disponivel no site: https://www.pocone.mt.gov.br

Início do acolhimento das propostas: Das 8h00m do dia 21.10.2025 às 08h00m do dia 08.12.2025 (horário LOCAL)

Início da sessão pública: Dia 08/12/2025 as 08:00h.

Início da disputa: Dia 08/12/2025 às 08:00 horas 

Endereço: Praça da Matriz, Poconé/MT, Cep: 78.175-000.

Meios para contato: Tel/Fax: (65) 4042-8433- E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br

Dias e horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário de local).

POCONÉ, 20 de OUTUBRO de 2025.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação