DECRETO Nº 102/2025 DE 20 DE OUTRUBRO DE 2025.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 760/2023 de 15 de março de 2023, que reformulou o Conselho Municipal de Educação, fixando o prazo de 2 anos para atuação de seus membros;

Considerando a Lei Municipal nº 825/2024 de 22 de novembro de 2024, que alterou dispositivos o Conselho Municipal de Educação, alterando o Art. 4º Lei Municipal nº 762/2023;

Art. 1º. Nomear a presidência para atuarem junto ao Conselho Municipal de Educação - COMED no prazo de 01 Ano:

PRESIDENTE:

Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi, inscrita no CPF nº 064.***.***-21;

VICE-PRESIDENTE:

Andrea Elizabete Pereira, inscrita no CPF nº 649.***.***-10;

SECRETARIA:

Celma Regina Mendes dos Santos, inscrita no CPF nº 028.***.***-34.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.