I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2016

Por este Termo de Aditamento Contratual, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT, sito a Rua Bahia, 426, centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.947.926/0001-87, neste ato representado ato pela Prefeita Municipal, senhora MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, casada em regime de Comunhão Universal de Bens, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº. 486.517-SSP/GO, e devidamente inscrito no MF com CPF sob n.º 592.724.901-97, residente e domiciliada na Chácara das Mangueiras, as Margens da Rodovia MT-100, KM 72, Zona Rural, CEP 78.615-000 Araguainha (MT), doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a Sr e BRUNO BORGES DE ANICESIO, brasileiro, Solteiro, pintor, inscrito no CPF nº. 023.989.271-21 RG N.º 205.02.338 SSP/MT, com endereço na Rua Ricardo Franco, n.º 691, Conjunto Habitacional COHAB, Araguainha – MT, doravante denominada de CONTRATADA, celebrar o presente Termo Aditivo nos termos do Contrato nº 32/2016, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato sob responsabilidade da CONTRATADA, tem como objeto a prestação de serviços na mão de obra de pintura da unidade de saúde de Araguainha – MT, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS RETIFICAÇÕES.

2.1. O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO

3.1 – O prazo para execução do objeto será de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS

4.1 - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária.

44- 03.03.01.04.122.0002.2005.0000.33.90.36 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Física.

CLAUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1-Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas)

vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Araguainha - MT, 28 de Junho de 2016.

MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

Contratante

____________________________________________

BRUNO BORGES DE ANICESIO

CPF: 023.989271-21

Contratado

TESTEMUNHAS:

____________________________ Celis Antonio R. de Oliveira CPF: 592.842.931-20 RG: 081.538-09 SSP/MT

_____________________­­­­­______________ Vander Lucio Nunes de Jesus CPF: 003.914.751-77 RG: 3829835/DGPC-GO