Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 096/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LOTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 60.943.335/0001-75

Objeto: O presente instrumento contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de laudo técnico de engenharia – Inspeção predial e avaliação estrutural, execução de ensaios destrutivos e não destrutivos, análise técnica de projetos e emissão de laudo conclusivo com ART, na obra estadual paralisada da Escola Estadual Ivaldino Frâncio no Município de União do sul/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Valor Total: R$ 124.450,00(Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001– DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(64) 12.122.004.1016 - 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.101000 –Identificação das Despesas com Manutenções e desenvolvimento do Ensino

Data de assinatura: 22/10/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

VANESSA DIAS SANTANA

Pela Contratada.