Pelo presente instrumento, nos termos do art. 26 e 27, do Decreto Municipal nº 052/2023, fica AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE MARCA, requerida pela fornecedora HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 13.994.852/0001-93, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO

1.1. O presente instrumento tem por objeto substituir as marcas ofertadas para os seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 236/2024, conforme seguem:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UNIDADE	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA	MARCA SUBSTITUTA
07	162987	UN	CUBA REDONDA - EM AÇO INOX, 150ML.	FLEXINOX	AÇONOX RIO
19	151616	UN	PINÇA CHERON - EM AÇO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 24 CM.	COOPERFLEX	ABC
22	166171	UN	PINÇA THOMAS GAYLOR - EM AÇO, 24 CM.	COOPERFLEX	ABC

1.2. As presentes substituições ocorrerão em caráter temporário, até que o fornecimento das marcas licitadas possa ser retomado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se as substituições das marcas pois, a licitante informa que, há indisponibilidade de estoque dos produtos licitados no fabricante. Nesse sentido, para cumprir com o fornecimento ao Município de Sapezal e evitar o desabastecimento dos produtos, a empresa licitante propôs a entrega de marca similar. Conforme informado pela equipe da Secretaria de Saúde, a marca substituta atende a todos os requisitos do edital, possuindo preços equiparados conforme pesquisa de valor realizada, tal como este atende a demanda para distribuição aos pacientes nas unidades de saúde.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 17 de outubro de 2025.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT