PORTARIA N.º 056/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MALBA RIBEIRO MARTINS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder à servidora MALBA RIBEIRO MARTINS, portadora do RG n.° 1156900-0 SJ/MT e do CPF n.° 021.875.521-01, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de julho de 2016 a 30 de setembro de 2016.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 1.º de julho de 2016.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL