DECRETO N° 112/2025

SÚMULA: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 014/2005 e Lei Municipal 314/2013, e em atendimento ao Oficio SMEC n° 199/2025.

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, quais sejam eles:

Representante / Local	Representante Titular	Representante Suplente
Poder Executivo Municipal	Cleusete Aparecida Ulsenheimer	Neussania Silva de Oliveira
Entidades de trabalhadores da educação e dissentes	Leila Pires de Oliveira	Jaqueline Seawright Rowe Depoint
	Silvana da Silva	Patricia Delgado Friske
Pais de alunos	Adriane Luci Boufler Dewes	Eliane Toniolli Graciola
	Elaine Carla da Silva	Crister Hortencio da Silva
Entidades civis organizadas	Franciele Lazarotto de Sousa	Ildenir dos Santos
	Kauanny Fernandes da Rocha	Lucinara Teresinha Matte Baldessar

Art. 2° O mandato dos membros acima nomeados será pelo período de 4 (quatro) anos a contar da data de 01 de setembro de 2025 até 01 de setembro de 2029.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de setembro de 2025.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 069/2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 17 de outubro de 2025.

EMERSON SABATINE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura