PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, inscrita no CNPJ nº 15.943.434/0001-00, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, a emissão das Licenças por Adesão e Compromisso (LAC), visando à instalação de bueiro tubular metálico duplo no Córrego dos Cavalos, localizado na zona rural do Município de Ribeirãozinho – MT, nas coordenadas geográficas S 16º 26' 22.624" e W 52º 46' 36.640".

Ribeirãozinho – MT, 20 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura