PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 320 DE 04 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ANDRÉ MAGGI NO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARASSU DE SOUSA FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL DE LUCIARA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ANDRÉ MAGGI NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT	ENG° CIVIL Jullian Mitsuo Miyamoto CREA PR-174724/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Jullian Mitsuo Miyamoto

CREA PR-174724/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

 

LUCIARA, 17 de outubro de 2025

PARASSU DE SOUSA FREITAS

Prefeito Municipal