DECRETO Nº 046/2025
21 de Outubro de 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT.”
ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serra Nova Dourada-MT, indicados pelas classes representativas, para o Biênio 2025/2027, com início de vigência em 15 de outubro de 2025 e término em 15 de outubro de 2027, conforme segue:
MEMBROS DO CONSELHO
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Queila Gama da Silva Marques
Suplente: Anailza Maria de Almeida Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Victor Vinicius Costa Oliveira
Suplente: Wilmo Clara Luz
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rosécio Alves Santana
Suplente: Lílian de Almeida Lima Rodrigues
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Marlene Inês Craco
Suplente: Adiléia Barreira da Luz Farias
Representantes da Associação de Produtores Caminho do Progresso de Serra Nova Dourada
Titular: Francisco Diones dos Santos Rodrigues
Suplente: Joelio Ribeiro de Brito
Representante da Associação de Pequenos Produtores Rurais Gleba Nova União
Titular: Vanilda Cândida de Faria
Suplente: José Ângelo de Carvalho
Representante da Sociedade Civil
Titular: Celina Pereira de Carvalho
Suplente: Mariza Francisca dos Santos
Representante da Sociedade Civil
Titular: Juraci Fernandes da Silva
Suplente: Sheila Camilo da Silva
Representante da Sociedade Civil
Titular: Rodrigo Cardoso da Silva
Suplente: Debora Dourado de Araújo
Representante da Sociedade Civil
Titular: Maria Aparecida de Queiroz Melo
Suplente: Raimundo Soares da Silva
Representante da Sociedade Civil
Titular: Juscelino Ribeiro Brito
Suplente: Osvaldo Andrade Amorim
Representante da Sociedade Civil
Titular: John Kennedy Saturnino
Suplente: Maria das Graças Jorge Silva
Art. 2º - A composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serra Nova Dourada-MT, será composta da seguinte forma:
Presidente: Francisco Diones dos Santos Rodrigues
Vice-Presidente: Joelio Ribeiro de Brito
Parágrafo Único – A duração dos mandatos do Presidente, do Vice Presidente, será até o dia 15 de outubro de 2027.
Art. 3 º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serra Nova Dourada-MT, é um órgão que reúne representantes do governo e sociedade civil, com caráter consultivo, constituindo-se em espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para formação de diretrizes para políticas e ações na área da segurança alimentar e nutricional.
Art. 4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada – MT 15 de outubro de 2025.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2025-2028