Extrato da Ata de Registro de Preços para Publicação

Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE JURUENA Ata de Registro de Preços N.º: 109/2025 Processo Licitatório (Pregão Eletrônico): 27/2025 Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual recuperação e manutenção de 53,60 km de estrada vicinal rural no Município de Juruena-MT, conforme Anexo I – Discriminação dos itens. Vigência da Ata: de 20/10/2025 até 20/10/2026 (12 meses a partir da data de assinatura). Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025.

Fornecedora Detentora: CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA CNPJ: 79.201.539/0001-69 Valor Total Registrado (Lote/Item): R$ 11.577.669,17 (onze milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).

Item Registrado (Anexo I): | Item | Descrição | Und. Medida | Quantidade | Valor Unitário | Valor Limite | | :---: | :--- | :--- | :--- | :--- | :--- | | 1 | SERVICOS DE ENGENHARIA - PROVISORIO - DO TIPO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCOES DIVERSAS EM ESTRADAS RURAIS E URBANAS, INCLUINDO MOTORISTA / OPERADOR, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRECTIVA COM EQUIPAMENTO DE TRABALHO | QUILOMETRO | 78,6000 | R$ 147.298,59 | R$ 11.577.669,17 |

Órgão(s) Participante(s): Não há outros participantes além do Comprador Principal/Gerenciador (MUNICIPIO DE JURUENA).

Disposições Adicionais Relevantes:

• Os preços registrados são fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata.

• É facultado aos órgãos ou entidades do MUNICIPIO DE JURUENA e demais municípios interessados a adesão à Ata (carona).

Foro: Comarca de Cotriguaçu - MATO GROSSO.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Representante Legal do Município de Juruena

Este extrato é publicado para fins de eficácia, conforme disposto no art. 89 § 1 da Lei Nº 14.133/2021.