PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 715 DE 20 DE OUTUBRO 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT NAS VIAS RUA 01, RUA 02, RUA 03, RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11 E RUA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACÁCIO ALVES SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES EM DIVERSAS RUAS RUAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12 METAFÍSICA 17.100,03 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): BRUNO EDIJORGE JORGE BORGES

CREA: 58156MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Félix do Araguaia, 20 de outubro de 2025

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

BRUNO EDIJORGE JORGE BORGES

Engenheiro Civil

CREA 58156MT