PORTARIA N°208/2025

DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025

“EXONERA FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO CONTRATO N°28/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO N°39/2025, DISPENSA N°006/2025, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Senhor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira-MT, do cargo de FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA cujo objetivo Prestação de Serviço de Reforma e Manutenção do Hospital Cristo Rei Localizado no Municipio, conforme Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Especificações no Termo de Referência, referente a Contrato n° 28/2025 Dispensa N° 006/2025 do Processo Licitatório N°039/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos 06/10/2025 revogando a Portaria n°176/2025 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

       PUBLIQUE-SE

                   E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal