PORTARIA Nº 411/2025

20 DE OUTUBRO DE 2025

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA COMPLETA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, INCLUINDO FUNDAÇÕES, TELHADO E ESTRUTURAS METÁLICAS, E REIMPLANTAR EM OUTRO LOCAL NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS

CONTRATADO: CREUVAIR SANTOS NETO LTDA

CNPJ: 18.787.783/0001-60

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/10/2025 A 15/12/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 15 de outubro de 2025.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 20 de outubro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal