ERRATA PORTARIA N° 206/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua prefeita Municipal, ELZA DIVINA BORGES GOMES fazendo uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a ERRATA da Portaria 206/2025, que Altera a Portaria n°213/2024, Dispõe sobre o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026 e Dá Outras Providências.

Onde se lê:

CONSIDERANDO a necessidade do planejamento da matrícula para o Ano Letivo de 202;

Leia-se:

CONSIDERANDO a necessidade do planejamento da matrícula para o ano letivo de 2026;

Onde se lê:

Art.4º- Determinar que as férias escolares regulares dos professores, nos termos do Inciso I, do Artigo 52º, da Lei n.º 604,de 20/09/2011, sejam nos seguintes períodos:

a) No término do 1° semestre letivo, no período de 06 de julho de 2026 a 20 de julho 2025, de 15(quinze) dias de recesso escolar regulamentar;

Leia-se:

Art.4º- Determinar que as férias escolares regulares dos professores, nos termos do Inciso I, do Artigo 52º, da Lei n.º 604,de 20/09/2011, sejam nos seguintes períodos:

a) No término do 1° semestre letivo, no período de 06 de julho de 2026 a 20 de julho 2026, de 15(quinze) dias de recesso escolar regulamentar;

Onde se lê:

Art.8º - A rematrícula para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana e Zona Rural, serão no período de 27 de outubro a 05 de dezembro de 2025 de acordo como o cronograma abaixo:

Centros Municipais de Educação Infantil CMEI’s
DATA	TURMAS
27 a 30/10/2025	Berçário
03 a 06/11/2025	Maternal I
10 a 13/11/2025	Maternal II
17 a 19/11/2025	Maternal III
24 a 05/12/2025	Geral

Escolas Urbanas e Distrito de Novo Paraiso
DATA	TURMAS
03 a 06/10/2025	Pré -Escola I, II e 1º ano
10 a 13/11/2025	2º e 3º ano
17 a 19/11/2025	4º e 5º ano
24 a 05/12/2025	Geral

Leia-se:

Art.8º - A rematrícula para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana e Zona Rural, serão no período de 27 de outubro a 05 de dezembro de 2025 de acordo como o cronograma abaixo:

Centros Municipais de Educação Infantil CMEI’s
DATA	TURMAS
27 a 30/10/2025	Berçário
03 a 06/11/2025	Maternal I
10 a 13/11/2025	Maternal II
17 a 19/11/2025	Maternal III
24 a 05/12/2025	Geral

Escolas Urbanas e Distrito de Novo Paraiso
DATA	TURMAS
03 a 06/11/2025	Pré -Escola I, II e 1º ano
10 a 13/11/2025	2º e 3º ano
17 a 19/11/2025	4º e 5º ano
24 a 05/12/2025	Geral

Ribeirão Cascalheira - MT, 20 de Outubro de 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

                                                                     Prefeita Municipal