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Pref. Matupá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, residente e domiciliado nesta Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa SERGIO SCARPIN LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 21.919.266/0001-02 e Inscrição Estadual nº 13.570.465-0, com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 460, Bairro Centro, na Cidade de Carlinda/MT, CEP 78.587-000, e-mail supermercadodinabras@hotmail.com, Telefone (66) 3525-1086, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representado pelo Sr. SERGIO SCARPIN, inscrito no CPF nº xxx.053.488-xx, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO

1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E OVOS DE PASCOA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

16387

GENGIBRE IN NATURA: COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, POLPA FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA.

QUILOGRAMA

hetros in natura

81

19,90

1.619,19

239816

MANTEIGA COM SAL Características Técnicas: Produto gorduroso obtido pela ba teção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea, de consistência sólida, pastosa à temperatura de 20ºC, coloração amarelada sem manchas ou pontos de outra coloração,de sabor suave, característico, aroma delicado, sem odor e sabor estranho, CONTENDO SAL. Embalagem Primária: potes de polipropileno (500g), atóxicos e resistentes. Deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Prazo De Validade: Mínimo de 03 (três) meses Parâmetros De Microscopia, Microbiologia e FísicoQuímicos de acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade Manteiga

POTE 500,000 GRAMA

italac pote

3.467

29,97

103.905,99

246079

SAL GROSSO (EMBALAGEM 1 KG): EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

PACOTE 1,000 QUILO

mika pacote

44

3,28

144,32

251746

COUVE FLOR: Branca; primeira, com peso unitário entre 450 e 700g; apresentando inflorescência com formato globular a semi globular; coloração branca a branco creme; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão ou ferimento; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pela Anvisa;

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.840

26,38

48.539,20

363850

ABACATE - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.162

11,12

12.921,44

363851

LEGUME: ABÓBORA VERDE PAULISTA Especificações Técnicas Mínimas: Abóbora verde paulista, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo terrosos ou de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

979

5,99

5.864,21

363852

ABOBRINHA VERDE - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS, RETORNÁVEIS

QUILOGRAMA

hetros in natura

915

5,78

5.288,70

363854

HORTALIÇA: ACELGA - Especificações Técnicas Mínimas: Acelga, 1ª quali­dade, in natura, fresca, inteira, aspectos físicos, visuais e sabor próprios e característicos, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, tamanho e coloração uniforme, apresentando grau de evolução completo, que lhe permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de sujidades, material terroso, isenta de pragas, parasitas, larvas, odores estranhos, danos profundos, podridões, amarelados, enfermidades e resíduo de fertilizante, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes apropriadas, atóxicas e resistentes. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.155

7,87

9.089,85

363862

VERDURA: ALMEIRÃO VER­DE - Especificações Técnicas Mínimas: Almeirão verde, 1ª qualidade, in natura, verde, com folhas inteiras, fresca, devendo ser bem desenvolvi­da, tamanho e coloração uni­forme, apresentando grau de evolução completo, que lhe permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de sujidades, isenta de pragas, parasitas, larvas, odores estranhos, da­nos profundos, podridões, amarelados e resíduo de fertili­zante, não se apresentar desi­dratada, murcha ou congelada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, trans­porte e armazenamento. As características deverão aten­der aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabe­lecidos na legislação vigente. Acondicionada em saco plásti­co atóxico, transparente e resistente. Maço 300 gramas cada. A embalagem deverá conter externamente a quanti­dade do produto (em quilogra­ma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

MACO 1,000 UNIDADE

hetros pacote

813

7,88

6.406,44

363869

ARROZ BRANCO Especificações Técnicas Mínimas: Arroz branco, Tipo 1, agulhinha, subgrupo polido, classe longo fino, grãos inteiros e firmes. Sem aditivos alimentares (corantes, conservantes, agente de massa, aromatizantes). Isento de empedramento, sujidades, impurezas dos grãos ou sementes, fermentação, substâncias estranhas, materiais terrosos, resíduo de fertilizante, umidade, enfermidades, odores es­tranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, carunchos, detritos do próprio produto, pragas, misturas de outras espécies, de germinações, pedregulhos, parasitas e larvas. Não se apresentar conge­lado. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manu­seio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Embalagem de polietileno atóxico, transparente, hermeticamente fechada e resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, limpa e não violada, contendo externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quanti­dade do produto. Embalagem apropriada de 5Kg. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.

PACOTE 5,000 QUILO

caibi pacote

5.276

16,39

86.473,64

363875

FRUTA: BANANA MAÇÃ - Especificações Técnicas Mínimas: Banana maçã, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, em pencas, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme e intacta, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

2.158

7,10

15.321,80

363877

FRUTA: BANANA NANICA - Especificações Técnicas Mínimas: Banana nanica, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, em pencas, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme e intacta, livres de suji­dades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

3.683

5,85

21.545,55

363879

BATATA INGLESA, média - Tubérculo in natura, tipo batata, espécie inglesa/lavada/lisa, aplicação culinária em geral. Livre de umidade externa, tenra, firme, com sabor e odor característicos, sem podridão úmida ou seca, sem coração negro ou oco, sem partes vitrificadas, queimadas ou esverdeadas, sem danos profundos ou brotão. Isenta de cortes e contusões. Cultivar bem desenvolvida, com calibre entre 60 e 100mm. Embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos

QUILOGRAMA

hetros in natura

9.463

6,09

57.629,67

363888

Hortaliça: Berinjela - Especifi­cações Técnicas Mínimas: Be­rinjela, inteira sem ferimentos ou defeitos, 1ª qualidade, in natura, maturação adequada, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, insetos, parasitas, larvas, e fungos, não desidratada, mur­cha ou congelada, isenta de odores estranhos e deformida­des, acondicionada em caixas ou sacos plásticos

QUILOGRAMA

hetros in natura

835

9,07

7.573,45

363890

BETERRABA Características Técnicas: Tamanho médio, deve apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Material possível de ser higienizados de acordo com a Instrução normativa do SARC MA, ANVISA, INMETRO n° 009, de 12/11/02

QUILOGRAMA

hetros in natura

3.536

5,75

20.332,00

363893

BOLACHA/BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA - Especificações Técnicas Mínimas: Bolacha/biscoito, tipo maizena, inteiro, firme, sem recheio, composição básica de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura ou óleo vegetal, leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, sem gorduras trans (0%), conteúdo de sódio máximo 235mg, teor de gorduras totais máximo 4,0g. Aparência: massa bem assada, sem cobertura, com cor, odor e sabor próprios, sem estar murcho ou congelado. Isenta impurezas, matérias estranhas, umidade, enfermidades, fungos, mofos, sujidades, carunchos, parasitas, larvas, odores estranhos, danos, e materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Embalagem dupla, de 350g, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e de fabricação e quantidade do produto, feita de polietileno atóxico, resistente, hermeticamente fechada e transparente. A embalagem terciária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.

PACOTE 350 GRAMAS

dallas pacote

2.420

4,00

9.680,00

363907

BRÓCOLIS unidades de tamanho médio a grande, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido, tenro, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalados individualmente. Validade semanal.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.746

17,57

30.677,22

363932

CEBOLA: Branca; graúda, com diâmetro equatorial entre 71 e 90mm; apresentando casca com coloração branca e polpa com coloração branca; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou podridão; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (SARC, ANVISA,INMETRO), RDC 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pela Anvisa

QUILOGRAMA

hetros in natura

6.075

5,10

30.982,50

363934

CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO, PESO POR QUILO

QUILOGRAMA

hetros in natura

6.150

6,27

38.560,50

363950

LEGUME: CHUCHU - Especificações Técnicas Mínimas: Chuchu, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo terrosos ou de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

4.071

5,49

22.349,79

363987

FARINHA DE MANDIOCA 1kg ? Especificações Técnicas Mínimas: Farinha de Mandioca do tipo Especial, 1ª qualidade, tipo 1, classe fina, grupo seca, cor branca obtida da raiz da mandioca sadia e limpa, ralada/moída, seca e torrada, podendo conter nos ingredien­tes corantes naturais sem aditivos alimentares (conservantes, emulsificantes, corantes artificiais, edulcorantes e outros dispostos na Tabela de Aditivos da ANVISA). Isentas de empedramento, sujidades, impurezas, substâncias estranhas, materiais terrosos, umidade, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, carunchos, pragas, parasitas e larvas. Não se apresentar congelado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem primária de plástico atóxico, hermeticamente fechada, intacta/íntegra, resistente e transparente de 1kg de peso líquido, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

QUILOGRAMA

cruzeiro do sul pacote

2.551

5,09

12.984,59

364023

FRUTA: LARANJA PERA - Especificações Técnicas Mínimas: Laranja pera, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidrata­do, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionado em saco plástico de polietileno, transparente, atóxicos, intacto ou tipo rede. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

16.029

5,90

94.571,10

364037

LEITE INTEGRAL UHT 1L - Especificações Técnicas Mínimas: Leite integral UHT, produto de origem animal (vaca), leite de vaca integral, processado em temperatura ultra alta (UHT), homogêneo e odor característico, líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca. Ingredientes: estabilizantes citratos de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio, com teor de sódio até 150mg/200ml. Não contém glúten. Isento de sujidades, parasitas e larvas, com sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenagem. Embalagem primária, hermeticamente fechada, deverá conter externamente identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, número de lote, peso líquido, número do Registro no SIF, SISE ou SIM e rotulagem de acordo com a legislação. Envasado em embalagem de Tetra Pak de 1 litro. As características de qualidade e identidade do produto deverão estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data de entrega.

UNIDADE

ITALAC TETRA

22.200

6,30

139.860,00

364039

LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM SACO

QUILOGRAMA

hetros in natura

523

4,84

2.531,32

364044

FRUTA: MAÇÃ FUGI de 1ª qualidade, frutas firmes, frescas, sem machucados internos ou externos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Isenta de umidade externa anormal, sem sinais de mofos, bolores, rachaduras ou cortes na casca. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. Validade semanal.

QUILOGRAMA

hetros in natura

10.999

7,91

87.002,09

364045

FRUTA: MAÇÃ VERMELHA - Especificações Técnicas Mínimas: Maça vermelha, do tipo frutos inteiros, sem ferimentos ou defeitos, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, insetos, enfermidades, parasitas, larvas, fungos, resíduos terrosos ou de fertilizantes, isento de odores estranhos, consistência firme, a pele deve estar intacta de forma que não deixem expostas as polpas, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. As caracterís­ticas deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embala­gem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

5.700

13,21

75.297,00

364047

MASSA ALIMENTÍCIA TIPO AVE MARIA (MACARRÃO AVE MARIA) 500g - Especificações Técnicas Mínimas: Macarrão, Tipo ave maria, 1ª qualidade, massa de sêmola de trigo (macarrão), tipo seca e fresca, preparados com matérias primas sãs, limpas, obtido pelo amassamento da sêmola de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, água, podendo ter ovos, corantes naturais (urucum e/ou cúrcuma/açafrão), com aspectos de cor, odor e sabor próprios e uniformes. Sem leite, sem aditivos alimentares (conservantes, emulsificantes, corantes artificiais, edulcorantes e outros dispostos na Tabela de Aditivos da ANVISA). Isentas de sujidades, impurezas, substâncias estranhas, materiais terrosos, umidade, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, pragas, parasitas e larvas. Não se apresentar murcho e/ou congelado. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem primária de plástico atóxico, intacta/íntegra, hermeticamente fechada, resistente e transparente de 500g de peso líquido, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. Validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega.

PACOTE 500 GRAMA

dallas pacote

1.924

3,31

6.368,44

364048

MACARRÃO ARGOLA: Massa pré cozida, tipo Argola de semolina ou sêmola, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, água e demais substâncias permitida; embalados em pacotes de 500g de plástico transparente, inviolados, livre de impurezas, insetos ou microorganismos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais, prazo de validade não inferior 120 dias da data da entrega do produto, peso líquido e estar de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.

PACOTE 500 GRAMA

dallas pacote

2.164

3,65

7.898,60

364064

TUBÉRCULO: MANDIOCA DES­CASCADA CONGELADA 1kg - Especificações Técnicas Mínimas: Mandioca processada, branca ou amarela, congelada, polpa firme, livre de sujidades, insetos, larvas, fungos, resíduos terrosos ou de fertilizante, isenta de odores estra­nhos e deformidades, isenta de podridões, não se apresentar desi­dratada e murcha. As característi­cas deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigen­te. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente, hermetica­mente fechada e resistente, com aspecto uniforme na coloração, firme e intacta. Pacote pesando 1kg. Validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data de entre­ga.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.800

6,69

12.042,00

364065

FRUTA: MANGA TOMMY - Especificações Técnicas Mínimas: Manga tommy, do tipo frutos inteiros, sem ferimentos ou defeitos, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, insetos, enfermidades, parasitas, larvas, fungos, resíduos terrosos ou de fertilizantes, isento de odores estranhos, consistência firme, a pele deve estar intacta de forma que não deixem expostas as polpas, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

875

12,90

11.287,50

364067

FRUTA: MARACUJÁ - Especificações Técnicas Mínimas: Maracujá, do tipo frutos inteiros, sem ferimentos ou defeitos, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, insetos, enfermidades, parasitas, larvas, fungos, resíduos terrosos ou de fertilizantes, isento de odores estranhos, consistência firme, casca lisa e deve estar intacta de forma que não deixem expostas as polpas, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho, enrrugado ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físi­cos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

810

14,65

11.866,50

364084

CONSERVA: MILHO VERDE EM CONSERVA 170g - Especificações Técnicas Mínimas: Conserva, do tipo milho verde, simples, grãos inteiros, tamanho e coloração uniformes, polpa firme, imersa em líquido, pode conter água, sódio ou sal de cozinha (cloreto de sódio). Sem glúten, sem açúcar, sem aditivos alimentares (corantes, conservantes, agente de massa, aromatizantes). Isento de sujidades, impurezas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionado em embalagem apropriada, plástica ou caixa cartonada, íntegra/intacta, atóxica, resistente, vedado hermeticamente e limpa. A embalagem primária em sachê de 170g de peso, deve conter externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto sendo a secundária de caixa de papelão e resistente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.

UNIDADE

ramy sache

1.744

3,40

5.929,60

364141

Tangerina in natura, variedade Pokan, de 1ª qualidade, madura, cor alaranjada e brilhante. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, amassados, manchas, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Peso mínimo 150g

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.535

10,00

15.350,00

364142

Tomate in natura, variedade salada, categoria extra A, calibre médio, de primeira qualidade, consistência firme, íntegro e sem danos aparentes. Coloração uniforme e vermelha brilhante. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Não estar completamente maduro, estando em ponto de maturação próprio para o consumo. Peso médio da unidade: 50 a 80g.

QUILOGRAMA

hetros in natura

8.092

6,65

53.811,80

364153

UVA: Niágara com semente, 1a; peso por cacho variando de 200 a 300g; coloração da casca roxo violeta,baga média e arredondada, polpa rosa violáceo; o lote deve apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como podridão, ferimento, passado, imaturo, degrana grave; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. Determinados pela Anvisa;

QUILOGRAMA

hetros in natura

455

22,47

10.223,85

364206

BANANA PRATA de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagemetiqueta de pesagem.

QUILOGRAMA

hetros in natura

980

7,98

7.820,40

364281

COCO RALADO INTEGRAL DESIDRATADO 100g - Especificações Técnicas Mínimas: Amêndoas de coco puro, parcialmente desidratado, integral, SEM adição de açúcar, obtido por processo tecnológico ade­quado, com umidade máxima de 4% p/p e lipídios entre 35% a 60%. Isento de empedramento, sujidades, impurezas dos grãos ou sementes, fermentação, substâncias estranhas, materiais terrosos, resíduo de fertilizante, umidade, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, carunchos, detritos do próprio produto, pragas, parasitas e larvas. Não se apresentar congelado. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. Sem aditivos alimentares (corantes, conservantes, agente de massa, aromatizantes). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricio­nais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietile­no atóxico, resistente, estar hermeticamente fechada, transparente ou aluminizada de 100g. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.

PACOTE 100,000 GRAMA

menina pacote

1.038

4,49

4.660,62

364401

FRUTA: BANANA DA TERRA - Especificações Técnicas Mínimas: Banana da terra, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, em pencas, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme e intacta, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.240

8,50

10.540,00

364725

Polpa de Fruta integral de maracujá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

UNIDADE

sempre viva pacote

2.175

29,00

63.075,00

368747

CHEIRO VERDE IN NATURA (MAÇO USANDO NO MINIMO 300 GRAMAS): FOLHAS VERDES, INTACTAS E SEM DESCOLORAÇÃO, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM SINAL DE MURCHEZ, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, COMPOSTAS DE CEBOLINHA E SALSINHA (EM IGUAIS OU PROXIMAS PROPORÇÕES DE PRESENÇA NO MAÇO) E FRESCAS. LIVRES DE TERRA, INSETOS E DOENÇAS, DE RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS.

MACO 1,000 UNIDADE

hetros in natura

1.019

6,98

7.112,62

368886

COSTELA SUÍNA; congelada em peças serradas; - Consistência do produto: congelada; - Composição do produto: carne suína, costelinha, de qualidade, sem sal, em peças serradas; - Embalagem primária: acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; pesando aproximadamente entre 1kg a 5kgs; e suas condições deverão estar de acordo com controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (SIM) ou serviço de inspeção estadual (SISE) ou serviço de inspeção federal (SIF).; - Validade mínima de 06 meses. – Transporte em veículos próprios (caminhão ?baú), dotados de equipamento que garantam a temperatura adequada do produto. O veículo deve estar devidamente higienizado em seu interior a fim de manter a qualidade higiênico-sanitária da mercadoria, bem como a temperatura da mesma.

QUILOGRAMA

nutribras in natura

1.160

21,59

25.044,40

370034

ABÓBORA CABOTIÃ - IN NATURA, GRANDE, SELECIONADA, FRESCA, SADIA, DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.546

4,12

6.369,52

370036

TUBÉRCULO: BATATA DOCE - Especificações Técnicas Mínimas: Batata doce, em grau de matura­ção adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, insetos, parasi­tas, larvas, fungos, resíduos terro­sos ou de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, amolecido, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento, isenta de odo­res estranhos e deformidades. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabeleci­dos na legislação vigente. A emba­lagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em qui­lograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.288

4,19

5.396,72

370039

MANDIOCA IN NATURA: MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

QUILOGRAMA

hetros in natura

625

5,88

3.675,00

370085

FRUTA: ABACAXI PÉROLA - Especificações Técnicas Mínimas: Abacaxi pérola,1ª qualidade, com coroa, in natura, aspecto e sabor próprios, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, polpa firme e intacta, isento de enfermidades, ausência de sujidades, parasita, larvas, podridões e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. Pesando acima de 800g a unidade. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos

QUILOGRAMA

hetros in natura

7.564

9,20

69.588,80

371938

MISTURA EM PÓ PARA PREPARO DE BOLO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: mistura em pó para preparo de bolo sabores diversos, enriquecido com vitaminas e minerais. Ingredientes do bolo: açúcar orgânico, leite em pó integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo em pó, amido de milho, gordura emulsificada low trans, fermento químico: fosfato ácido de sódio e alumínio e bicarbonato de sódio ; aroma idêntico as natural, vitaminas (A, C, B1, B2, B3 E B6) e minerais (Ferro, Cálcio e Zinco). Contém glúten. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Nome e endereço do fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; Peso líquido; Informaçõesnutricionais;Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. Embalagem: embalado em sacos de poliéster metalizado/ PEPD, atóxico,hermeticamente selado, com peso líquido de no mínimo 400 gramas. As embalagens deverão estar acondicionadas em caixas de papelão ondulado, resistente e lacradas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração

PACOTE 400,000 GRAMA

italac pacote

990

4,80

4.752,00

371955

CARNE BOVINA: FÍGADO (BIFE) - Especificações Técnicas Mínimas: Carne bovina, fígado, resfriado entre 0º - 7ºC, cor própria: vermelho brilhante, limpa, com no máximo 10% de gordura e sebo, aspecto físico, odor e sabor próprios e caracte­rísticos. Ausência de cartilagem, ossos e aponeuro­ses, livres de parasitas e larvas. Não amolecido e nem pegajoso, sem marcas esverdeadas, sem manchas, com ausência de sujidades, impurezas, fermentação, substâncias estranhas, materiais terro­sos, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, detritos do próprio produto, pragas, parasitas e larvas. Sem aditivos alimentares. Os bifes deverão ser uniformes com dimensões de Embalado a vácuo, em filme PVC ou em saco de polietileno atóxico, hermeticamente fechada, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, transparente, intacta, não violada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenagem, limpos, sendo obrigatório constar na embalagem: nome do produto, instruções e tem­peratura ideal para o armazenamento, dados de identificação do fabricante (procedência), informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do registro do SIF, SISE ou SIM. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente.

QUILOGRAMA

faz carne in natura

1.870

11,80

22.066,00

372795

REQUEIJÃO CREMOSO 200g Especificações Técnicas Mínimas: Requei­jão, do tipo cremoso, pro­duzido com creme de leite, leite integral ou desnatado, cloreto de sódio, fermento lácteo, estabilizante, au­sente em gorduras trans (conforme a portaria MA n° 359/1997 e RDC ANVISA nº 632/2022). A embala­gem deverá ser apropriada e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quanti­dade do produto e número do Registro no SIF, SISE ou SIM, marcas e carimbos oficiais, sem danos físicos, mecânicos e estufamento oriundos de manuseio, transporte e armazena­mento, acondicionado em embalagem apropriada. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Emba­lagem: pote plástico de polietileno, hermeticamente fechado, resistente, atóxi­co, de no mínimo 200g. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data de entrega.

POTE 200,000 GRAMA

batavo pote

2.648

12,90

34.159,20

372796

COUVE FOLHA (300 GRAMAS): SEM SINAL DE MURCHEZ, COM TALO VERDE, SEM SINAL DE MURCHEZ E DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS E/OU TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E ADVINDOS DE VEGETAIS SÃOS. FOLHAS PRÉ HIGIENIZADAS, LIVRES DE TERRA, INSETOS E ENFERMIDADES, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS.

PACOTE

hetros in natura

817

6,90

5.637,30

372800

FRUTA: MAMÃO FORMOSA - Especificações Técnicas Mínimas: Mamão formosa, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Pesando no mínimo 600g a unidade. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

3.763

8,18

30.781,34

372801

FRUTA: MAMÃO PAPAYA - Especificações Técnicas Mínimas: Mamão papaya, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidrata­do, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Pesando no mínimo 600g a unidade. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

691

13,64

9.425,24

372802

VERDURA: ALFACE AMERI­CANA - Especificações Técni­cas Mínimas: Alface america­na, 1ª qualidade, in natura, verde, com folhas inteiras, fresca, devendo ser bem de­senvolvida, tamanho e colora­ção uniforme, apresentando grau de evolução completo, que lhe permita suportar mani­pulação, transporte e a con­servação em condições ade­quadas para o consumo, livre de sujidades, isenta de pragas, parasitas, larvas, odores estra­nhos, danos profundos, podri­dões, amarelados e resíduo de fertilizante, não se apresentar desidratada, murcha ou conge­lada, sem danos físicos e me­cânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transpa­rente e resistente. Maço 300 gramas cada. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

MACO 1,000 UNIDADE

hetros in natura

1.110

6,48

7.192,80

372806

JILÓ IN NATURA: SELECIONADO FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

QUILOGRAMA

hetros in natura

300

11,10

3.330,00

374453

HORTALIÇA: PEPINO COMUM - Especificações Técnicas Mínimas: Pepino comum, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

2.246

5,69

12.779,74

376799

CAFE - TIPO TRADICIONAL, PACOTE 500 GRAMAS, COM MAXIMO 20,00 POR CENTO EM PESO DE GRAOS COM DEFEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDIDOS - PVA, ADMITINDO-SE CAFE ROBUSTA CONILON, COM CLASSIFICACAO DE BEBIDA DE DURA A RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA,EM PO HOMOGENEO TORRADO E MOIDO,COM CHEIRO, SABOR, APARENCIA CARACTERISTICOS,NOTA MINIMA NAO INFERIOR A 4,5 NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10, COM CERTIFICADO DE PUREZA ABIC,UMIDADE MAXIMA DE 5,00 POR CENTO,EMBALADO A VACUO,RESPEITANDO RESOLUCAO 277/05 DE 23/09/200.MARCAS SUGERIDAS, SIMILARES OU DE MELHOR QUALIDADE BRASILEIRO, ITAMARATY.

PACOTE 500 GRAMA

SOLO CAFE PACOTE

7.880

27,38

215.754,40

376800

CANJIQUINHA 500g - Especificações Técnicas Mínimas: Canjiquinha, Especial, 1º qualidade, tipo 1, obtida dos grãos de milho de cor amarela, sãos, limpos, selecionados, moídos, seca, com aproximadamente 9% de proteína bruta, possuindo odor e sabor próprios. O produto deve conter nos ingredientes: apenas canjiquinha. sem glúten, sem aditivos alimentares (conservantes, emulsificantes, corantes artificiais, edulcorantes e outros dispostos na Tabela de Aditivos da ANVISA). Isentas de empedramento, sujidades, impurezas, substâncias estranhas, materiais terrosos, umidade, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, carunchos, pragas, parasitas e larvas. Não se apresentar congelado. As características de­verão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem primária, hermeticamente fechada, de plástico atóxico, intacta/íntegra, resistente e transparente de 500g de peso líquido, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.

EMBALAGEM 500,000 GRAMA

mika pacote

1.375

3,10

4.262,50

376802

CARNE SUÍNA: LOMBO (CUBOS OU PEÇA INTEIRA) ? Especificações Técnicas Mínimas: Carne suína lombo desossada, congelada, sem pele, sem osso, sem gordura, limpas, aspecto físico, cor, odor e sabor próprios e característicos. Não amolecido e nem pegajoso, sem marcas esverdeadas, sem manchas, com ausência de sujidades, impurezas, fermentação, substâncias estranhas, materiais terrosos, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, detritos do próprio produto, pragas, parasitas e larvas. Sem aditivos alimentares. Embalado a vácuo, em filme PVC ou em saco de polietileno atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, transparente, intacta, não violada, sem danos físicos e mecânicos oriun­dos do manuseio, transporte e armazenagem, limpos, sendo obrigatório constar na embalagem: nome do produto, acompanhado do termo congelado, instruções e temperatura ideal para o armazenamento, dados de identificação do fabricante (procedência), informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do registro do SIF, SISE ou SIM. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabeleci­dos na legislação vigente. Validade mínima de 5 (cinco) meses a con­tar da data de entrega.

QUILOGRAMA

nutribras pacote

680

31,24

21.243,20

377399

VERDURA: ALFACE CRESPA - Especificações Técnicas Mínimas: Alface crespa, 1ª qualidade, in natura, verde, com folhas inteiras, fresca, devendo ser bem desenvolvida, tamanho e coloração uni­forme, apresentando grau de evolução completo, que lhe permita suportar mani­pulação, transporte e a conservação em condi­ções adequadas para o consumo, livre de sujida­des, isenta de pragas, parasitas, larvas, odores estranhos, danos profun­dos, podridões, amarela­dos e resíduo de fertilizan­te, não se apresentar de­sidratada, murcha ou con­gelada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. As carac­terísticas deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legisla­ção vigente. Acondiciona­da em saco plástico atóxi­co, transparente e resis­tente. Maço 300 gramas cada. A embalagem deve­rá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

MACO 1,000 UNIDADE

hetros pacote

910

7,48

6.806,80

378232

REQUEIJÃO - ZERO LACTOSE, MASSA COALHADA, LEITE PASTEURIZADO, FERMENTO LATICO, COALHO E CLORETO DE CÁLCIO E ENZIMALACTASE, MANTEIGA, BUTTER OIL, CASEINATO DE CÁLCIO, CASEÍNA, CLORETO DE SÓDIO (SAL), ESTABILIZANTES POLIFOSFATO DE SODIO E CITRATO DE SODIO, REGULADOR DE ACIDEZ ACIDOCITRICO E CONSERVADOR ACIDO SORBICO.

POTE 200,000 GRAMA

batavo pote

880

12,98

11.422,40

378233

ESPINAFRE - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, MAÇO.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.32

9,00

11.880,00

378239

IOGURTE NATURAL ZERO LACTOSE  Especificações Técnicas Mínimas: Iogurte,sabor natural, consistência cremosa, destinado a dietas com restrição a lactose, pode conter leite integral ou desnatado, pasteurizado, UHT, reconstituído ou em pó, enzima lactase e fermento lácteo. Sem glúten, sem açúcar, sem aditivos alimentares (conservantes, emulsificantes, corantes, edulcorantes e outros dispostos na Tabela de Aditivos da ANVI­SA). Isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspectos de cor, odor e sabor próprios e característicos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e/ou armazenamento. As características de qualidade e identidade do produto deverão estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embala­gem sem estufamento, plástica, atóxica, hermeticamente fechada, com lacre inviolável (não aberto) entre a tampa e o pote, de no mínimo 170 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no SIM, SISE ou SIF. Validade mínima de 40 (quarenta) dias a contar da data de entrega. Devem ser ENTREGUE REFRIGERADAS, até 10ºC.

UNIDADE

nestle in natura

1.030

5,05

5.201,50

378240

PIMENTÃO in natura, subgrupo vermelho, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração amarelo brilhante. Sem pontos escuros e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Não estar completamente maduro.

QUILOGRAMA

hetros in natura

353

19,93

7.035,29

378241

PIMENTÃO in natura, subgrupo amarelo, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração amarelo brilhante. Sem pontos escuros e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Não estar completamente maduro.

QUILOGRAMA

hetros in natura

249

20,69

5.151,81

378247

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS DE DIVERSOS SABORES, OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DO LEITE PASTEURIZADO, POR FERMENTOS LACTEOS PRÓPRIOS QUE DETERMINEM AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO FINAL, ADICIONADO DE AÇÚCAR E POLPA, COM CORANTE NATURAL E AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, PODENDO CONTER OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LACTEA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO E QUE NAO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTACAO DO LEITE, AS QUAIS DEVERAO SER MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERA SER INTEGRAL E NAO DEVERA CONTER EDULCORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVERA ESTAR AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS AS MATÉRIAS PRIMAS E AS ETAPAS DE PROCESSAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (E ATUALIZACAO) COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 46 DE 23/10/2007 DO MAPA (entende-se por iogurte o produto cuja fermentação se realiza com cultivos proto-simbionticos de Streptococcus salivariussubsp. Thermophilus e Lactobacillus Bulgaricus) RDC No 12 DE 02/01//2001 DA ANVISA-MS, RDC No 07 DE 18/12/2011 DA ANVISA, RDC No 07 E No 08 DE 06/03/2013 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA No 22 DE 24/11/2005 DO MAPA, RDC No14 DE 28/03/2014 DA ANVISA-MS. DEVERA SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITÁRIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE LEITE E DERIVADOS. O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES VIGENTES.

LITRO

nestle garrafa

3.810

19,45

74.104,50

378248

BOMBONS SORTIDOS: caixa com no mínimo 250 gr, contendo bombons tipo: wafer recheado coberto com chocolate meio amargo, bombom chocolate ao leite, bombom de chocolate recheado com amendoin, bombom recheado coberto com flocos e chocolate, bombom de chocolate com recheio sabor morango, bombom de chocolate recheado com leite maltado, bombom recheado com coco, bombom de chocolate recheado com caramelo e leite maltado, entre outros.

UNIDADE

garoto pacote

1.400

12,80

17.920,00

378512

BOLACHA/BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE 300g - Especificações Técni­cas Mínimas: Bolacha/biscoito, tipo rosquinha, sabor leite, inteiro, firme, sem recheio, composição básica de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gor­dura ou óleo vegetal, leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, sem gorduras trans (0%), conteúdo de sódio máximo 235mg, teor de gorduras totais máximo 4,0g. Aparência: massa bem assada, sem cobertura, com cor, odor e sabor próprios, sem estar murcho ou congelado. Isenta impurezas, matérias estranhas, umidade, enfermidades, fungos, mofos, sujidades, carunchos, parasitas, larvas, odores estranhos, danos, e materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identi­dade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Embalagem dupla, de 300 g, contendo exter­namente os dados de identifica­ção, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e de fabricação e quantidade do produto, feita de polietileno atóxico, resistente, hermeticamente fechada e transparente. A embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.

PACOTE 300 GRAMA

dallas pacote

2.525

3,90

9.847,50

378513

BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR COCO-Biscoito doce tipo rosquinha sabor coco, composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar e demais substâncias permitidas, sem gordura trans, sem recheio ou coberturas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados contendo no mínimo 800g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

UNIDADE

dallas pacote

2.865

4,99

14.296,35

378518

MANTEIGA - ZERO LACTOSE, COMPOSTA POR CREME DE LEITE, CLORETO DE SÓDIO, ENZIMA LACTASE E CORANTE NATURAL URUCUM.

POTE 500,000 GRAMA

piracanjuba pote

650

15,4

10.016,50

378522

MORTADELA: Tipo defumada , constituída de mistura de carne bovina e suína misturadas e trituradas, composta de condimentos e outras substâncias alimentares, apresentado no máximo 10% de cubos de toucinho e até 25% de umidade, de primeira qualidade, isento de sujidades e outras substâncias estranhas a sua composição, com validade mínima de 20 dias a contarda entrega, produto sujeito a verificação no ato de entrega aos Proced administrativos.

QUILOGRAMA

seara pacote

645

20,90

13.480,50

378641

PERA Características Técnicas: pera classificada. Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. Ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não será aceito. Embalagem: Material possível de ser higienizados de acordo com a Instrução normativa do SARC ? MA, ANVISA, INMETRO n° 009, de 12/11/02.

QUILOGRAMA

hetros in natura

721

13,80

9.949,80

378671

REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA (Especificação: Apresentação: Composto de extrato de laranja, água gaseificada, açúcar, sendo permitido 0,02 g a 0,2 g de extrato de semente de laranja, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas pet com tampa de rosca, contendo 2 litros cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias a partir da data de entrega de acordo Lei Federal No 8.918/94.)

GARRAFA 2,000 LITRO

maraja garrafa

986

6,09

6.004,74

379189

PIMENTAO - VERDE, EXTRA A, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, ACONDICIONADO EM CAIXAS DE MADEIRA (495X355X220) MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 11KGS

QUILOGRAMA

hetros in natura

779

12,12

9.441,48

379283

CAQUI FUYU: CAQUI - RAMA FORTE, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEM.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.100

14,44

15.884,00

379294

GOIABA - VERMELHA, FRESCA, DE PRIMEIRA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA O SEU MANUSEIO

QUILOGRAMA

hetros in natura

366

16,50

6.039,00

380862

AMEIXA ROXA, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, cor uniforme e limpa, tamanho médio. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação

QUILOGRAMA

hetros in natura

661

21,13

13.966,93

380863

AMEIXA VERMELHA, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, cor uniforme e limpa, tamanho médio. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições deconservação e maturação

QUILOGRAMA

hetros in natura

469

24,95

11.701,55

381098

ESSÊNCIA DE BAUNILHA: liquida, contém Água destilada, álcool etílico, corante caramelo e aromatizante; Com aspecto, cor e odor característicos; Isento de sujidades, parasitas e larvas; Embalagem primaria plástica atóxica devidamente lacrada; Com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; Produto sujeiro a verificação no ato da entrega aos proced. Adm. Determinados pela Anvisa; vidro de 30ml.

FRASCO 30,000 MILILITRO

mavalerio frasco

120

5,39

646,80

381107

BOMBOM DE CHOCOLATE, contendo 20 gramas unidade, embalado individualmente com plástico, que contenha em sua composição açúcar, gorduras vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, castanha de caju, soro de leite em pó, manteiga de cacau, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, leite em pó desnatado, flocos de arroz, amido de milho, farinha de soja, emulsificantes: lecitina de soja (322) e poliglicerol poliricinoleato (476), aromatizante e fermento químico bicarbonato de sódio (500ii). Pode conter traços de amêndoas, amendoim, avel?, castanha do Pará e nozes. Pacote 01 Kg

SACO 1,000 QUILO

sonho de valsa pacote

808

57,00

46.056,00

381111

KIWI, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, cor uniforme e limpa, tamanho médio. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação.

QUILOGRAMA

hetros in natura

310

37,23

11.541,30

381114

REPOLHO, Tipo: extra, Grupo: verde, Apresentação: in natura, Características Adicionais: sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, acondicionado em embalagem apropriada

QUILOGRAMA

hetros in natura

3.046

5,17

15.747,82

381115

Repolho branco, de 1ª qualidade, fresco, com formato da cabeça redondo e peso variando entre 1 a 1,5 kg a unidade, folhas de coloração verde clara, texturas lisas e íntegras, sem lesões, rupturas e machucaduras, de consistência firme e compacta, livre de folhas enegrecidas, parasitas e larvas, sem-terra aderida à superfície externa.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.781

6,60

11.754,60

381116

HORTALIÇA: REPOLHO ROXO - Especificações Técnicas Mínimas: Repolho roxo, 1ª qualidade, in natura, fresca, inteira, aspectos físicos, visuais e sabor próprios e característicos, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, tamanho e coloração uniforme, apresentando grau de evolução completo, que lhe permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de sujidades, material terroso, isenta de pragas, parasitas, larvas, odores estranhos, danos profundos, podridões, amarelados, enfermidades e resíduo de fertilizante, não se apresentar desidratada, murcha ou congelada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes apropriadas, atóxicas e resistentes. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.146

5,81

6.658,26

381151

LEGUME: VAGEM - Especificações Técnicas Mínimas: Vagem, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

516

16,45

8.488,20

381152

UVA - ITALIA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA (400X260X100) MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGS

QUILOGRAMA

hetros in natura

376

22,84

8.587,84

381153

Tomate cereja - Vegetal in natura, tipo: tomate cereja, aplicação: alimentar. Apresentação: limpo, íntegro, sem rachaduras, sem manchas, sem podridão, sem deformações, sem áreas queimadas por sol ou por frio. Cor: vermelho, uniforme. Bem desenvolvido, apresentando tamanho característico e grau de maturidade adequado. Isento de insetos, larvas ou parasitas, bem como de danos por estes provocados, conforme Resolução 12/78 da CNNPA. Com pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.245

13,33

16.595,85

381155

HORTALIÇA: TOMATE CAQUI - Especificações Técnicas Mínimas: Tomate caqui, inteiros, sem feri­mentos ou defeitos, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, insetos, parasitas, larvas, fungos, resíduos terrosos ou de fertilizantes, isento de odores estranhos, polpa firme, a casca/pele deve estar intacta, de forma que não deixem expostas as polpas, em grau de maturação adequado para consumo, não se apresentar excessivamente maduro ou passado, isento de podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem de­senvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

2.260

9,16

20.701,60

381159

PE DE MOLEQUE - COMPOSTO DE AMENDOIM INTEIRO OU FRAGMENTADO, ACUCARES SEMI CARAMELIZADOS OU RAPADURA, DE CONSISTENCIA DURA OU SEMI DURA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO CONTENDO 50 UNIDADES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE PESANDO DE 15 A 20 GRAMAS CADA

PACOTE 50,000 UNIDADE

jazam pote

282

27,00

7.614,00

381160

FILE DE PEIXE, PINTADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM ESPINHA, CONGELADOS A (-18°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLEPTICAS). EMBALAGEM ATOXICA, INTACTAS, COM ROTULO QUE IDENTIFIQUE A CATEGORIA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, CARIMBO DOS ORGAOS OFICIAIS DE INSPEÇAO. DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304, DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO ANVISA Nº 105 DE 19/05/99. DE 1 KG.

QUILOGRAMA

cooperpam in natura

1.870

70,00

130.900,00

381164

PESSEGO NACIONAL, in natura, com grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação. Adequado para consumo, tamanho médio, apresentando cor, tamanho, aroma, sabor e conformação uniformes, sem machucados, bolores, sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

QUILOGRAMA

hetros in natura

319

21,80

6.954,20

381165

PAÇOCA DE AMENDOIM, QUADRADA, CX 50UN Paçoca de amendoim, formato quadrada, com aproximadamente 20g cada, ingredientes: açúcar, amendoim torrado e moído e sal; embaladas uma a uma, acondicionadas em caixas com 50 unidades. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição.

UNIDADE

jazam pote

452

25,00

11.300,00

381166

CREME DE LEITE - SEM LACTOSE, APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25% EMBALADO EM LATA OU TETRAPACK, LIMPA ISENTA DE FERRUGEM, NAO AMASSADA, NAO ESTUFADA, RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE.

CAIXA 200,000 GRAMA

italac tetra

523

4,70

2.458,10

381638

FRUTA: MELANCIA - Especificações Técnicas Mínimas: Melancia, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Pesando no mínimo 8 kg a unidade. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

9.750

3,95

38.512,50

381639

LEGUME: QUIABO - Especificações Técnicas Mínimas: Quiabo, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

1.130

9,50

10.735,00

381645

Polpa de Fruta integral de manga, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega

QUILOGRAMA

sempre viva pacote

1.830

34,99

64.031,70

382203

MILHO VERDE EM ESPIGAS DE BOA QUALIDADE, TAMANHO GRANDE E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, PESANDO APROXIMADAMENTE EM PESO ADEQUADO

QUILOGRAMA

hetros in natura

700

10,78

7.546,00

382207

Polpa de Caju: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).

QUILOGRAMA

sempre viva pacote

1.604

42,48

68.137,92

382208

Polpa de Goiaba: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).

QUILOGRAMA

sempre viva pacote

2.359

18,48

43.594,32

382213

FRUTA: MELÃO AMARELO ? Especificações Técnicas Mínimas: Melão, em grau de maturação adequado para consumo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante e podridões, não se apresentar desidratado, murcho ou congelado. Devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e armazenamento. Acondicionada em caixas, em sacos plásticos atóxicos ou de tecidos. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente a quantidade do produto (em quilograma) e estar sem danos físicos e mecânicos.

QUILOGRAMA

hetros in natura

5.920

7,98

47.241,60

382219

OVO DE GALINHA TIPO A - Especificações Técnicas Mínimas: Ovo de galinha, tipo A, Branco ou de cor, grande, uniforme, classe A, casca limpa, íntegra, sem manchas, rachaduras, deformações, sujidades e sem danos físicos e/ou mecânicos oriundos de manuseio, transporte e armazenamento, acondicionados embalagens apropriada: em bandeja ou caixa de papelão ou plástico resistentes, inodoros e secos, com no mínimo 12 unida­des de ovos (1 dúzia). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e Registro no SIF, SISE ou SIM. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Vali­dade mínima de 18 (dezoito) dias a contar da data de entrega.

DUZIA

shazo in natura

3.347

8,70

29.118,90

382630

ALHO IN NATURA : Roxo nacional; inteiro; classe 7, com diâmetro do bulbo maior que 56 mm; apresentando coloração do catafilo externo branca; coloração da película do bulbilho roxa e alto poder de condimentação; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos brotado, chocho, podridão, murcho, ferimento; passado ou quebrado grave (ausência de mais de 50% dos bulbilhos); e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pela Anvisa.

QUILOGRAMA

hetros in natura

2.497

34,00

84.898,00

382646

CARNE DE PEIXE: FILÉ DE TILÁPIA 1Kg - Especificações Técnicas Mínimas: Filé de Tilápia, de água doce, eviscerado, sem cabeça, sem nadadeiras, sem cauda/rabo, sem espinha, sem pele, limpo, congelado. Aparência, cor, odor e sabor característico, não amolecido e nem pegajoso, sem marcas esverdeadas, sem manchas, cor, odor e sabor próprios e característicos, com ausência de sujidades, impurezas, fermentação, substâncias estranhas, materiais terrosos, enfermidades, odores estranhos, danos profundos, podridões, manchas, fungos, mofos, bolores, detritos do próprio produto, pragas, parasitas e larvas. Sem aditivos alimentares. Embalado a vácuo, em filme PVC ou em saco de polietileno atóxico, hermeticamente fechada, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, transparente, intacta, não violada, sem danos físicos e mecâni­cos oriundos do manuseio, transporte e armazenagem, limpos, sendo obrigatório constar na embalagem: nome do produto, acompanhado do termo congelado, instruções e temperatura ideal para o armazena­mento, dados de identifi­cação do fabricante (procedência), informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quanti­dade do produto e número do registro do SIF, SISE ou SIM. As características deverão atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente. Pacote com 1kg. Validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data de entrega.

QUILOGRAMA

delicious fish in natura

2.430

52,10

126.603,00

382648

BOMBOM TIPO BIS: Recheado e coberto com chocolate tipo waffer caixa com no mínimo 126g e 20 unidades tipo bis ingredientes: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, massa de cacau, cacau em pó, manteiga de cacau, farinha de soja integral, soro de leite em pó, amendoim, leite em pó integral, óleo de soja, leite em pó desnatado, castanha de caju, farinha de arroz, gordura de manteiga desidratada, extrato de malte, emulsificante: lecitina de soja e poliglicerol polirricineleato, fermento químico bicarbonato de sódio e aromatizantes. Validade mínima 05 meses a contar.

UNIDADE

bis pacote

980

6,20

6.076,00

382668

MACARRÃO FARFALLE (? GRAVATA?): macarrão de sêmola, Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9) cúrcuma e urucum (corante natural). Com garantia ABIMA (Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias). O produto deve ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Nome e endereço do fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais;Número do lote. Embalagem primária: embalado em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, termossoldado, resistente, com peso líquido de 500 g, acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, totalizando peso líquido de 10 kg. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminaçãoe/ou deterioração.

PACOTE 500 GRAMA

dallas pacote

624

4,90

3.057,60

382676

MOLHO DE TOMATE - SEM ADICAO DE ACUCAR E SAL/SEM CONSERVANTES/SEM GORDURA, EMBALAGEM SACHE 300 G, PRODUTO FEITO DE TOMATES FRESCOS SEM PELE E SEM SEMENTES, SEM ADICAO DE ACUCAR, SEM ADICAO DE SAL , SEM CONSERVANTES, SEM GORDURAS E SEM GLUTEN

UNIDADE

fugini sache

2.345

6,10

14.304,50

382678

MORANGO Características técnicas: in natura, tipo especial, devem apresentar as características da variedade bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas; em grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação; sem ferimentos ou defeitos, com ausência de sujidades larvas e parasitas. Em condições adequadas para o consumo. Embalagem: Material possível de ser higienizados de acordo com a Instrução normativa do SARC MA, ANVISA, INMETRO n° 009, de 12/11/02.

QUILOGRAMA

hetros in natura

312

25,54

7.968,48

Total Fornecedor: R$2.774.577,39

1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:

1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 044/2025;

1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 044/2025 e seus anexos.

1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata de Registro de Preço, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.

1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA– DA VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

2.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

2.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Matupá não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.

2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.

2.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.4.1. O instrumento contratual de que trata o item 2.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

2.5. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.6. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

2.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

2.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.

3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.

3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.

3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.

3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.

3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.

3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

3.7. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria

Servidor

Portaria

Secretaria de Administração

Graziela da Rocha Ribeiro Martins

15606/2025

Secretaria de Agricultura

Rafaela Letícia Castiglioni Davi

15482/2025

Secretaria de Assistência Social

Cynthia Passos Carvalho Ximenes

7451/2018

Secretaria de Educação

Juciane Rodrigues Figueiredo

8969/2021

Secretaria de Educação/Dpto de Esportes

Maurina Marques da Silva

11012/2022

Secretaria de Industria e Comércio

Bruna Mascarenhas de Oliveira

13670/2023

Secretaria de Meio Ambiente

Renata Alves de Freitas

15409/2025

Secretaria de Obras

Patricia Tosta Batista

12541/2022

Secretaria de Saúde/CAPS

Ana Paula Couto

15715/2025

Secretaria de Saúde/CRDO

Francisca Sirlene Ferreira Seibel

13449/2023

Secretaria de Saúde/Hospital

Taynara Ferreira da Luz

14542/2024

Secretaria de Saúde/UBS

Clarisse Maria Sala

8964/2021

Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde

Klebs Luiz Pereira

6403/2017

Secretaria de Urbanismo

Jennyffer de Oliveira Freitas

15053/2025

3.8. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo ser o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria

Servidor

Portaria

Secretaria de Planejamento

Jaqueline Furlan Costa

4940/2024

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

4.1. O prazo para pagamento ao registro deste instrumento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preço.

4.2. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária por meio do Banco Sicredi, Agência nº 0818, Conta Corrente nº 48484-9.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços

CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES

6.1. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:

6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço;

6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

6.1.3. dar causa à inexecução total do contrato/ata de registro de preço;

6.1.4. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;

6.1.5. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;

6.1.6. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ata de registro de preço;

6.1.7. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preço;

6.1.8. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

6.1.9. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.

6.1.10. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

6.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

6.2.1. advertência;

6.2.2. multa;

6.2.3. impedimento de licitar e contratar e

6.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

6.3 . Na aplicação das sanções serão considerados:

6.3.1 a natureza e a gravidade da infração cometida.

6.3.2 as peculiaridades do caso concreto

6.3.3 as circunstâncias agravantes ou atenuantes

6.3.4 os danos que dela provierem para a Administração Pública

6.3.5 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

6.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

6.4.1 Para as infrações previstas nos itens 6.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

6.4.2 Para as infrações previstas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

6.5 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

6.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

6.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 6.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

6.8 Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 6.1.4, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.

6.9 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

6.10 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

6.11 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

6.12 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

6.13 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do certame poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

7.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

7.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;

7.1.3 prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.

7.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

7.2.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, salvo quando a quantidade registrada para cada item for inferior a dois, quando as aquisições e contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços.

7.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.5.1. O prazo previsto no art. 7.5. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

7.6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.7. Para o fim do disposto pelos itens 7.1, não há prazo para manifestação do órgão gerenciador, devendo-se ater-se, unicamente, à vigência da ata que o órgão não participante pretende aderir.

7.8. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da ata de registro de preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.

7.9. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador qual seja a Prefeitura Municipal de Matupá, por meio do Setor de licitação através do e-mail licitacao@matupa.mt.gov.br

CLÁUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

8.1.2 Na hipótese prevista no 8.1.1., o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.

8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.

8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.

8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso, seguindo o rito:

8.2.1. O fornecedor encaminhará juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória, tais como, notas fiscais de aquisição, de transporte, planilha de custos, entre outros documentos pertinentes, demonstrando o custo no ato de formalização da proposta e o do momento do pleito, que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

8.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do disposto no art. 8.2.2, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.

8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 10, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

8.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no art. 8.2.1, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

8.2.6. O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual

CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 24, § 2º, do Decreto nº 4.923, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 23, § 3º e 24, § 4º, ambos do Decreto nº 4.923, de 2023.

9.4.4. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

10.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei n° 14.133/21 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

11.1. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações, sítio oficial da internet e AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

12.1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam e demais legislações aplicáveis ao caso.

12.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito, preferencialmente através de e-mails.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD

13.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.

13.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.

13.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.

13.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.

13.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.

13.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.

13.7. O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.

13.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.

13.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.

13.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.

13.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.

13.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.

13.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não existem fornecedores inscritos no Cadastro de Reserva;

14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser publicado na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15.1. O Foro da Comarca de Matupá é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Matupá – MT, 20 de outubro de 2025.

_____________________________

Município de Matupá

BRUNO SANTOS MENA

Contratante

________________________________________________

SERGIO SCARPIN LTDA

CNPJ nº. 21.919.266/0001-02

SERGIO SCARPIN

CPF nº. xxx.053.488-xx

Contratada