Contrato Nº 90/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.657.981/0001-38.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES para atender as necessidades da Secretaria Municipal saúde, que serão entregues conforme as condições do anexo do Edital, pelo período de 12 (dose) meses.

Valor: O valor total do contrato é de valor de R$ 14.756,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e seis reais).

Vigência:  O prazo de vigência da contratação será a partir da data assinatura por até 12 (doze) meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Dotações Orçamentárias:

10.001.10.301.0009.20175.3390300000.16210000600000 - Material de Consumo

Reduzido:1251

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº47/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - RO EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº47/2024 PROCESSO ADM Nº25446/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - RO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº47/2024

AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08	LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL DESCARTÁVEL 100% LÁTEX NATURAL CAIXA COM 100 UNIDADES TAMANHO GRANDE: ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100UNIDADES. TAMANHO GRANDE	CAIXA	100	R$ 21,08	R$ 2.108,00
09	LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL DESCARTÁVEL 100% LÁTEX NATURAL CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHO MÉDIO: ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHO MÉDIO.	CAIXA	300	R$ 21,08	R$ 6.324,00
10	LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL DESCARTÁVEL 100% LÁTEX NATURAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHO PEQUENO ANATÔMICA, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE À TRAÇÃO, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, BAIXO TEOR DE PROTEÍNAS. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHO PEQUENO.	CAIXA	300	R$ 21,08	R$ 6.324,00
TOTAL	R$ 14.756,00

Totalizando o valor de R$ 14.756,00 (Quatorze Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 18/2025, Pregão Eletrônico nº 47/2024, Processo Administrativo nº 25446/2024, da empresa VISÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, para aquisição de luvas de procedimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 20.413/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº742/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Cacoal - RO;

Ofício Nº268/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Cacoal - RO, 23 de setembro de 2025;

Ofício Nº681/2025 enviado para a empresa Visão Material Médico Hospitalar Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 03 de setembro de 2025;

Portaria nº 02/2024, nomeação de servidores para compor a comissão de pregoeiros e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 47/2024;

Diário Oficial do Município de Cacoal/RO, 11 de setembro de 2024;

Diário Oficial da União, nº 186, 25 de setembro de 2024, página 339;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 18/2025;

Diário Oficial do Município de Cacoal/RO, 17 de janeiro de 2025;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3276/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0009.20175.3390300000.16210000600000 – Material de Consumo - Reduzido: 1251;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Regularidade;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal