DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025

SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA”.

O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes conferidas por Lei,

DECRETA:

ART. 1º - Fica estabelecida a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para a gestão de 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2028, contemplando a representação dos diversos segmentos devidamente especificados a seguir:

I- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

A) Representantes da Secretaria Municipalde Saúde: Titular: Solange Aparecida Branco de Moraes

Suplente: Simone Cristina Tarantin Granado dos Santos

B) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Vanilza de Franco Picker

Suplente: Sandra Belusso Casagrande

C) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação Cultura e Economia Criativa:

Titular: Eliane Mireli de Moura Prieto

Suplente: Gracieli Barboza Tonon Nunes

II – MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

A) Representantes da MEI :

Titular: Regiane Freire de Carvalho

Suplente: Alaor Pereira Marcolino

B) Representante de Usuária do CRAS:

Titular: Carla Vanessa de Moura

Suplente: Crislaine Schuvetz

C) Representantes de Organização ou Movimento Sociais que atuem na Defesa dos Direitos das Mulheres:

Titular: Carla Tais de Pereira de Souza

Suplente: Romilda Miguel Félix

ART. 2º - Este decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial ao Decreto n° 030/2024.

Registre, publique e cumpra-se.

Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 20 de outubro de 2025.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal