Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h40min, no prédio da Vigilância em Saúde, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), referente ao mês de outubro de 2025.

O presidente iniciou a reunião confirmando a aprovação e publicação da ata anterior, dando ciência a todos os presentes. Em seguida, informou sobre a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, que trata também de demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e comunicou a alteração do suplente da entidade CODEAN – Conselho de Desenvolvimento de Americana do Norte.

O presidente convocou todos os membros para participarem da reunião da visita técnica do CES – Conselho Estadual de Saúde, agendada para o dia 07/10/2025, às 13h30, também no prédio da Vigilância em Saúde.

Foi explanada a necessidade de revogação da Resolução CMS nº 008/2025, referente ao valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), oriundos de emenda do Deputado Estadual Gilberto Cattani – Emenda nº 096, em razão do desmembramento do valor, conforme as Resoluções nº 013/2025, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), e nº 014/2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), passando a serem classificados, respectivamente, como custeio e investimento, sendo aprovada por unanimidade.

Foi apresentada também uma emenda no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriunda da Casa Civil, encaminhada pelo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Gilberto Figueiredo, por meio do Ofício nº 68/2025/CCV-EP-EO-FG, datado de 27 de agosto de 2025, formalizada através da Resolução nº 015/2025, sendo aprovada por unanimidade.

Na sequência, foi apresentado o Plano de Amostragem da Água para Consumo Humano para o ano de 2026, destacando as alterações ocorridas. Informou-se que foi realizada coleta de amostras de água para análise de agrotóxicos, cujos resultados serão posteriormente repassados.

O presidente explicou ainda sobre as capacitações, tratamentos, base legal e exigências vigentes para garantir a qualidade da água destinada ao consumo humano. Informou que foram cadastradas as unidades do PAI Herói e Americana do Norte, e que foi realizada uma inspeção junto ao SAE pela ERS – Escritório Regional de Saúde de Juara. Dessa forma, a Resolução nº 016/2025 foi aprovada por unanimidade.

O presidente reforçou o atraso nos 1º e 2º RDQA/2025 e, em seguida, passou a palavra à Sra. Elenice, Secretária Municipal de Saúde, para os informes da SMS.

Em sua fala, a Sra. Elenice informou sobre a emenda de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) do Deputado Estadual Beto Dois a Um, esclarecendo que verificará com o prefeito o destino do recurso dentro do Plano de Ação. Relatou que são realizadas reuniões mensais no início de cada mês para alinhamento das metas e análise dos resultados do mês anterior.

Comunicou também a mudança do prédio da Secretaria de Saúde, que passa a funcionar na Rua Tancredo Neves, em frente ao Hospital Municipal, e mencionou o treinamento em Cuiabá sobre SUS Digital e Telemedicina.

Informou ainda que, todas as sextas-feiras, ocorre um programa na rádio local, onde cada profissional da saúde dispõe de uma hora de fala, orientando a população sobre o funcionamento dos setores e divulgando a agenda da semana seguinte.

Foram levantados questionamentos e reclamações sobre o profissional de neurologia que atende no município. A Sra. Ana Paula questionou a Secretaria de Saúde sobre a verba recebida para a sala de vacinas através de premiação, e a Sra. Elenice respondeu que já repassou ao prefeito a necessidade de um carro adaptado para o setor.

O Sr. Antônio ressaltou os problemas enfrentados no PSF 4 durante o período chuvoso,onde há alagamentos na unidade, aguardamos respostas .

A Sra. Elenice informou que será realizada a correção do pátio do PSF 3 de Nova Fronteira.

A Sra. Ana Paula também questionou a situação da iluminação do Hospital Municipal, ainda não solucionada, além do quarto dos médicos, que apresenta infiltração, goteiras e ar-condicionado inoperante, e um quarto de pacientes interditado, aguardando resposta.

A Sra. Elenice informou que o município receberá capacitação sobre Banco de Sangue, e que haverá coleta em Americana do Norte e Nova Fronteira. Comunicou também a realização de treinamento sobre Parto Humanizado, e que no PPA foi inserida a reforma da Vigilância em Saúde.

O presidente, Sr. Tiago, destacou as ações do Outubro Rosa, passando a palavra à Sra. Silvana, que apresentou a programação, incluindo o “Dia D”, monitoramento da mama e ações voltadas à saúde da mulher, com as datas a serem divulgadas nas mídias sociais e rádio local.

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 15h34min, com agradecimentos a todos os membros presentes, sendo eles ;

Srª Neide Ap. Alves de Souza

Srª Alessandra Ap. de Souza

Srº Sérgio Ap. dos Santos

Srª Thaise Lima

Srª Mariluz Garcete Pereira Costa

Srª Elizangela dos Santos

Srª Ana Paula A. Garcia

Srª Silvana Ap. Augusto

Srª Elenice Donizete R. de Paula

Srª Hanna Paula Ludke

SrºAntonio Maro Pena

Srº Erik Henrry Paiva Rodrigues

E eu, Marilene Ferreira da Silva, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os presentes em lista de presença anexa.