Retificação Decreto nº 096/2025

22 de Outubro de 2025

Pref. Itanhangá

Título: Retificação do Decreto 096/2025

Texto: Retificação na íntegra da publicação do Decreto N° 096/2025 de 14 de outubro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4843 – Pag. 482

Onde se lê:

Órgão: 04 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 58 04.001.12.122.0004.2008.3.1.90.13.1.500.1001000 Obrigações Patronais Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 12.082,08

Cód. red.: 61 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.14.1.500.1001000 Diárias - Civil Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 7.995,00

Cód. red.: 62 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.30.1.500.1001000 Material de Consumo Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 9.000,00

Cód. red.: 66 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.39.1.500.1001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 8.400,00

Cód. red.: 69 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.93.1.500.1001000 Indenizações e Restituições Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 48,61

Cód. red.: 76 04.001.12.306.0004.2042.3.3.90.32.1.500.0000000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recursos não Vinculados de Impostos R$ 20.000,00

Cód. red.: 84 04.001.12.361.0004.2010.3.1.90.04.1.500.1001000 Contratação por Tempo Determinado Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 50.000,00

Cód. red.: 88 04.001.12.361.0004.2011.3.1.90.04.1.540.0000000 Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.311,82

Cód. red.: 94 04.001.12.361.0004.2044.3.3.90.30.1.543.0000000 Material de Consumo Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR R$ 1,00

Cód. red.: 97 04.001.12.361.0004.2044.3.3.90.39.1.500.1001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 31.574,40

Cód. red.: 99 04.001.12.361.0004.2049.3.3.90.30.1.500.1001000 Material de Consumo Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 6.000,00

Cód. red.:100 04.001.12.361.0004.2049.3.3.90.39.1.500.1001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 3.000,00

Cód. red.:100 04.001.12.361.0004.2049.3.3.90.39.1.553.0000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) R$ 7.200,00

Cód. red.:106 04.001.12.365.0004.2009.3.3.90.30.1.543.0000000 Material de Consumo Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR R$ 1,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 165.613,91

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 142 05.001.10.122.0009.2019.3.1.90.11.1.500. 1002000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 30.500,00

Cód. red.: 143 05.001.10.122.0009.2019.3.1.90.13.1.500. 1002000 Obrigações Patronais Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 20.000,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 50.500,00

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 181 05.003.10.301.0003.1035.4.4.90.51.1.500. 1002000 Obras e Instalações Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 198.744,28

Cód. red.:187 05.003.10.301.0010.2022.3.3.90.14.1.500.1002000 Diárias - Civil Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 3.000,00

Cód. red.: 191 05.003.10.301.0010.2022.3.3.90.37.1.500. 1002000 Locação de Mão-de-obra Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 12.000,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 213.744,28

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 212 05.005.10.302.0011.2024.3.1.90.13.1.500. 1002000 Obrigações Patronais Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 5.000,00

Cód. red.: 219 05.005.10.302.0011.2024.3.3.90.39.1.500. 1002000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 7.105,30

Cód. red.:219 05.005.10.302.0011.2024.3.3.90.39.1.600.0000603 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada R$ 6.055,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 18.160,30

Leia-se:

Órgão: 04 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 58 04.001.12.122.0004.2008.3.1.90.13.1.500.1001000 Obrigações Patronais Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 12.082,08

Cód. red.: 61 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.14.1.500.1001000 Diárias - Civil Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 7.995,00

Cód. red.: 62 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.30.1.500.1001000 Material de Consumo Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 9.000,00

Cód. red.: 66 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.39.1.500.1001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 8.400,00

Cód. red.: 69 04.001.12.122.0004.2008.3.3.90.93.1.500.1001000 Indenizações e Restituições Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 48,61

Cód. red.: 76 04.001.12.306.0004.2042.3.3.90.32.1.500.0000000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recursos não Vinculados de Impostos R$ 20.000,00

Cód. red.: 80 04.001.12.361.0003.1004.4.4.90.51.1.500.1001000 Obras e Instalações Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 16.391,38

Cód. red.: 84 04.001.12.361.0004.2010.3.1.90.04.1.500.1001000 Contratação por Tempo Determinado Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 50.000,00

Cód. red.: 88 04.001.12.361.0004.2011.3.1.90.04.1.540.0000000 Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.311,82

Cód. red.: 94 04.001.12.361.0004.2044.3.3.90.30.1.543.0000000 Material de Consumo Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR R$ 1,00

Cód. red.: 97 04.001.12.361.0004.2044.3.3.90.39.1.500.1001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 31.574,40

Cód. red.: 99 04.001.12.361.0004.2049.3.3.90.30.1.500.1001000 Material de Consumo Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 6.000,00

Cód. red.:100 04.001.12.361.0004.2049.3.3.90.39.1.500.1001000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 3.000,00

Cód. red.:106 04.001.12.365.0004.2009.3.3.90.30.1.543.0000000 Material de Consumo Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR R$ 1,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 182.005,29

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 142 05.001.10.122.0009.2019.3.1.90.11.1.500. 1002000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 30.500,00

Cód. red.: 143 05.001.10.122.0009.2019.3.1.90.13.1.500. 1002000 Obrigações Patronais Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 20.000,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 50.500,00

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cod. red.:172 05.002.10.302.0011.2162.3.3.71.70.1.600.0000600 Rateio pela Participação em Consórcio Público Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica R$ 30.000,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 30.000,00

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 181 05.003.10.301.0003.1035.4.4.90.51.1.500. 1002000 Obras e Instalações Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 198.744,28

Cód. red.:187 05.003.10.301.0010.2022.3.3.90.14.1.500.1002000 Diárias - Civil Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 3.000,00

Cód. red.: 191 05.003.10.301.0010.2022.3.3.90.37.1.500. 1002000 Locação de Mão-de-obra Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 12.000,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 213.744,28

Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 212 05.005.10.302.0011.2024.3.1.90.13.1.500. 1002000 Obrigações Patronais Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 5.000,00

Cód. red.: 219 05.005.10.302.0011.2024.3.3.90.39.1.500. 1002000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde R$ 7.105,30

Cód. red.:219 05.005.10.302.0011.2024.3.3.90.39.1.600.0000603 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada R$ 6.055,00

_________________________________________________________________________ Sub-Total: 18.160,30

Voltar ao topo