Retifica a data constante na epígrafe da Portaria nº 482, de 2025, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a data constante na epígrafe da Portaria nº 482, de 2025, por erro material na sua publicação oficial,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a data constante na epígrafe da Portaria nº 482, publicada como sendo “de 17 de julho de 2025”, que passa a vigorar corretamente como “de 17 de outubro de 2025”.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 20 de outubro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.