portarias 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697 e 698
22 de Outubro de 2025
PORTARIA Nº 662/2025
Dispõe sobre a vacância do cargo de Professora, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n° 301/SME/2025, protocolado sob n° 17.510 em 19 de setembro de 2025 que encaminha requerimento de aposentadoria de servidora;
Considerando o encaminhamento de ofício n° 206/2025 de 01 de outubro de 2025, junto ao PREV Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidora;
Considerando Portaria nº 27/PREVJUARA/2025, de 01 de outubro de 2025, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Rozenir Vilela Nunes;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar vago o cargo de Professora, ocupado pela servidora Rozenir Vilela Nunes, matrícula nº 458, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 663/2025
Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente de Vigilância (Vigia) de Servidor por motivo de Aposentadoria por Idade.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n° 493/2025-SMAS/GS de 08 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 16.586 em 09/09/2025 que encaminha requerimento de aposentadoria do servidor;
Considerando o memorando n° 205/2025 de 01 de outubro, encaminhando a documentação atualizada para fins de aposentadoria por Idade do servidor.
Considerando Portaria nº 26/PREVJUARA/2025, de 01 de outubro de 2025, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao servidor Marcos de Oliveira;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente de Vigilância (Vigia), ocupado pelo servidor Marcos de Oliveira, matrícula 4386, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 664/2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Memorando n° 878/SMC/2025, protocolado sob n° 19.632 em 16 de outubro de 2025 que encaminha requerimento de exoneração a pedido de servidor;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Aguinaldo Werus Junior, do cargo de Coordenador da Divisão de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Cidade, a partir do dia 30 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 665/2025
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 076 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.809/2025 as 10h48, que encaminha relação de servidores (as) com direito adquirido.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007, a partir de 25 de outubro de 2025;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
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5703 |
Maquilaine Henriqueta Miranda |
25/10/2010 |
25/10/2022 A 25/10/2025 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 666/2025
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 079 de 17 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.760/2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
7294 |
Janaina Amorim Durães |
18/07/2016 |
18/07/2022 A 26/10/2025 |
B/3 |
B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 667/2025
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 080 de 17 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.759/2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
7332 |
Marcos Pascoski Lucio |
24/10/2016 |
24/10/2019 A 15/10/2025 |
B/2 |
B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 668/2025
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 081 de 17 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.758/2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069 de 2007, a partir de 17 de julho de 2025, com pagamento retroativo conforme levantamento realizado desde 17/07/2025;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
4467 |
Antônio Jacó da Silva Filho |
04/07/2008 |
17/07/2020 A 17/07/2025 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 669/2025
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando n° 587 de 18 de setembro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 17.365/2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6659 |
Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos |
18/10/2013 |
18/10/2022 A 18/10/2025 |
C/4 |
C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 670/2025
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 076 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.809/2025 as 10h48 que, encaminha relação de servidores com direito adquirido.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007, a partir de 24 de outubro de 2025;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
16 |
Alexandra Rosa |
24/10/1995 |
24/10/2022 A 24/10/2025 |
D/10 |
D/11 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de outubro de 2025.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
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PORTARIA Nº 671/2025 Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o Despacho n° 076 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.809/2025 as 10h48 que, encaminha relação de servidores com direito adquirido. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007, a partir de 21 de outubro de 2025;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 672/2025 Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o Despacho n° 076 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.809/2025 as 10h48 que, encaminha relação de servidores com direito adquirido. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007, a partir de 25 de outubro de 2025;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 673/2025 Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o Despacho n° 076 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.809/2025 as 10h48 que, encaminha relação de servidores com direito adquirido. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007, a partir de 29 de outubro de 2025;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 674/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 754/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.647 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Gessica Goulart, matrícula nº 7036, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 à 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 20/01/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 675/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade á servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 754/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.647 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Fernanda Marino Ribeiro, matrícula nº 7102, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 à 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 29/09/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 676/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 754/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.647 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Silmara Assis da Silva Ribeiro, matrícula nº 1496, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 à 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2016 a 20/10/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 677/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 754/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.647 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Josenai Pereira de Souza Diniz, matrícula nº 1496, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 à 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 25/10/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 678/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 754/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.647 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Graziela Cristiane Tossi dos Santos, matrícula nº 1869, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 à 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 23/03/2017 a 25/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 679/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Renata Fernandes Tuchinski, matrícula nº 5580, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 11/02/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 680/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Rosa Maria Riceto, matrícula nº 5567, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 11/03/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 681/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Irenita da Silva, matrícula nº 5689, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 08/04/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 682/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula nº 7096, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 10/02/2016 a 22/10/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 683/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Roseli Barbosa, matrícula nº 6050, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 17/03/2016 a 22/10/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 684/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Patricia Kelli Bonetti, matrícula nº 6049, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 17/03/2016 a 22/10/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 685/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Zenilde Vieira dos Santos, matrícula nº 7172, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 21/03/2016 a 26/10/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 686/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Eliane dos Santos Pereira, matrícula nº 6044, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 14/03/2016 a 19/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 687/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Danieli Tolovi, matrícula nº 5521, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 08/08/2016 a 15/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 688/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 753/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.649 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Daiane Cristina Andrade Lisboa, matrícula nº 6171, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 27/02/2017 a 03/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 689/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha, matrícula nº 5592, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 11/03/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 690/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Elaine Alves da Silva, matrícula nº 7031, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 16/06/2015 a 15/01/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 691/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Patrícia Garcia Dzovoniarkievicz, matrícula nº 6192, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 17/02/2017 a 23/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 692/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento do servidor. RESOLVE: Art. 1º Conceder, ao servidor Renato Lopes Rodrigues, matrícula nº 2389, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Professor, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 693/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento do servidor. RESOLVE: Art. 1º Conceder, ao servidor Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos, matrícula nº 6659, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Professor, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 20/10/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo de 18/10/2013 a 18/10/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 694/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Mirceli Pontel Dambroz Bassiquete, matrícula nº 2419, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 05/03/2019 a 09/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 695/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Sandra Aparecida Cavallari, matrícula nº 1428, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 696/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02/07/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende, matrícula nº 2405, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/10/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 08/05/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 697/2025 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128; Considerando o Ofício nº 121/2025-SMS/ADM AB de 03 de outubro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 18.865 em 08/10/2025 que, encaminha requerimento da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder, à servidora Tatiane Hernandes de Oliveira, matrícula nº 6060, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 22/10/2025 a 20/11/2025, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 12/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 698/2025 Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Responsabilidade Técnica da Farmácia Interna do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”. O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o Ofício n° 1568/2025/HMJ/SMS de 02 de outubro de 2025 protocolado sob o processo SAD n° 18.583 em 03/10/25, que solicita designação de servidora para responder como RT; Considerando o Decreto n° 779 de 05 de setembro de 2013, que regulamenta o art. 25, I, da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a gratificar servidores públicos municipais pelo exercício de atividade com responsabilidade técnica e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Designar à servidora Jhulie Kalina Barrankievicz Iori, matrícula 7251, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista em Saúde (Farmacêutica), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como Responsável Técnica pela Farmácia Interna do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”, a partir de 01 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2025.
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