DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAPETES DE GRAMAS TIPO ESMERALDA OU BATATAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025 – Empresa W. CAMPAROTO & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 18.645.821/0001-40.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Esportes, firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Édio Cesário do Santos como fiscal titular e o Sr. Nelson Ramos de Andrade como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Esportes.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 14/10/2025, revogando e as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um (21) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal