DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Santo Afonso para regularização do Cemitério Municipal, localizado na Rua Corpo Santo, s/n, Bairro Bolívia, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo.

Santo Afonso, 21 de outubro de 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Santo Afonso, CNPJ nº 37.464.161/0001-46, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para Cemitério Municipal, localizado na Rua Corpo Santo, s/n, Bairro Bolívia no município de Santo Afonso/MT.