DECLARAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O Departamento de Água declara, para os devidos fins, que o Cemitério Municipal, localizado sob as coordenadas geográficas Latitude 14°30’09.52”S e Longitude 54°59’47.74”O, é devidamente atendido pelos serviços de abastecimento de água da rede pública através de um caminhão pipa.

O fornecimento de água para um reservatório elevado de polietileno é feito conforme a sua necessidade.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Santo Afonso, 21 de outubro de 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Santo Afonso, CNPJ nº 37.464.161/0001-46, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para Cemitério Municipal, localizado na Rua Corpo Santo, s/n, Bairro Bolívia no município de Santo Afonso/MT.