DECRETO Nº 5514 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
22 de Outubro de 2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA O DECRETO Nº 1845/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 866, de 20 de dezembro de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC);
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC:
I - Representante do Poder Legislativo:
Titular: Andréia Ferdinando Varea
Suplente: Valdemar Frigeri
II - Representante da Secretaria Municipal de Administração (ADM):
Titular: Emilli Alini Reina
Suplente: Marylaine de Lima Santana
III - Representante da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Patrícia Tosta Batista
Suplente: Elywd Pereira Da Silva
IV - Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Bruce de Sousa Barbosa
Suplente: Cesar Silva
V - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Rodrigo Barbosa Craidy
Suplente: Eduardo Antônio Amâncio da Silva
VI - Representante do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN):
Titular: Rogilmar Turcatto
Suplente: Ivo da Silva e Silva
VII - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Rosa Maria Surubi Da Silva
Suplente: Juliana Fátima Carbonera
VIII - Representante do Rotary Clube:
Titular: Lafaiete Adriano Oliveira Mendonça
Suplente: Catiusa Larissa Hintz
IX - Representante do Sindicato Rural de Matupá:
Titular: Alex Sandro Silverio Dos Santos
Suplente: Geislaine Brotto Feliciano
Art. 2º. Fica nomeado, pelo Prefeito Municipal, conforme o Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 866, de 20 de dezembro de 2013:
I - O Rodrigo Barbosa Craidy para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC;
II - O Eduardo Antônio Amâncio da Silva para exercer a função de Vice-Presidente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revoga-se o Decreto nº 1845, de 24 de fevereiro de 2014, e as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Registre-se,
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal