Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 19/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Otávio Daniel Brandão Cezar – CPF nº ***.640.951-**.

Cargo/função: Agente de Desenvolvimento da Educação Especial – 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão por iniciativa do Contratado.

Data assinatura do Termo: 20/10/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

OTÁVIO DANIEL BRANDÃO CEZAR

Contratado.