CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: MONICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 12.759.876/0001-03, com sede em ROD MT 206 n° 3759, Bairro Centro, Colniza MT, CEP 78.335-000

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Este Termo de Contrato tem como objeto SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E DAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COLNIZA/MT.

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

VALOR DO CONTRATO:  R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DATA DA EMISSÃO: 21/10/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/10/2025

DATA DO VENCIMENTO: 21/10/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025