AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 PROCESSO Nº 191/2025
OBJETO DA LICITAÇÃO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025
Modalidade: Credenciamento
Número/Ano: 008/2025 Data de abertura: 16/09/2025
Data adjudicação: 21/10/2025 Data homologação: 21/10/2025
Tipo de avaliação: Por item
Nos termos do Art.76, inciso I, da Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como credenciado(s) abaixo:
Empresas Credenciadas: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BARBOSA CPF ***.119.062-**
Seq. Descrição do item Unidade Qtd. Valor unit. Valor total
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Seq |
Cód. Item |
Cód. TCE |
Itens |
Unidade |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
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1 |
34292 |
3686-2 |
ABACAXI - PEROLA,COM COROA,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E INTACTA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.,PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG |
un |
300,00 |
R$ 7,35 |
R$ 2.205,00 |
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2 |
32082 |
TCEMT0000219 |
ABÓBORA - CABOTIÃ, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA |
kg |
200,00 |
R$ 6,40 |
R$ 1.280,00 |
|
3 |
21144 |
163643-0 |
ABOBRINHA VERDE- BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO ATE 2KG, CEAGESP |
kg |
200,00 |
R$ 7,42 |
R$ 1.484,00 |
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4 |
21146 |
00023446 |
ALFACE - TIPO CRESPA,FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS,COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS,BEM DESENVOLVIDA,AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADAS OU DANIFICADAS,ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE,.,CONFORME RESOLUCAO CNNPA N°12 DE 1978 |
kg |
150,00 |
R$ 16,47 |
R$ 2.470,50 |
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5 |
21148 |
3695-1 |
BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE |
kg |
1.000,00 |
R$ 9,84 |
R$ 9.840,00 |
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6 |
32083 |
00061295 |
CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO GRAÚDO, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS. |
MACO1UND |
50,00 |
R$ 8,26 |
R$ 413,00 |
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7 |
34293 |
154035-1 |
COUVE - TIPO FOLHA,FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS,DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,FIRME E INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO,EM MACOS |
kg |
150,00 |
R$ 25,73 |
R$ 3.859,50 |
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8 |
27636 |
00024793 |
LIMAO - china ou ROSA, EM ESTADO DE MATURACAO ADEQUADO CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS |
kg |
200,00 |
R$ 5,61 |
R$ 1.122,00 |
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9 |
21166 |
260239-3 |
MACAXEIRA - TAMANHO MEDIO,DE BOA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES,PESO UNIFORME. |
kg |
200,00 |
R$ 5,74 |
R$ 1.148,00 |
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10 |
21167 |
157962-2 |
MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM APROPRIADO |
kg |
600,00 |
R$ 6,46 |
R$ 3.876,00 |
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11 |
21169 |
3721-4 |
MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL,PESANDO ENTRE (6 A 10)KG CADA UNIDADE |
kg |
550,00 |
R$ 3,59 |
R$ 1.974,50 |
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12 |
34294 |
3724-9 |
PEPINO - COMUM,OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO DE MANEIRA ADEQUADA PARA ENTREGA,PESO POR KG |
kg |
250,00 |
R$ 8,48 |
R$ 2.120,00 |
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13 |
21194 |
3711-7 |
TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA |
kg |
400,00 |
R$ 15,06 |
R$ 6.024,00 |
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14 |
33366 |
154039-4 |
VAGEM - MACARRAO, OTIMA QUALIDADE, FRESCA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, LIVRE DE SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS |
kg |
100,00 |
R$ 15,70 |
R$ 1.570,00 |
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15 |
33367 |
3746-0 |
MELAO - CAIPIRA , DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME |
kg |
250,00 |
R$ 6,95 |
R$ 1.737,50 |
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Total: |
R$ 41.124,00 |
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025
De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BARBOSA inscrito sob o CPF Nº ***.119.062-** endereçada Cotriguaçu-MT, CEP: 78.330-000, designado “CREDENCIADO”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA”.
PROCESSO: 191/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será contado a partir do(a) 21 (vinte e um) de outubro de 2025 ao dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Cotriguaçu-MT, 21 de outubro de 2025.
MOISES FERREIRA DE JESUS
PREFEITO MUNICIPAL