RECURSOS HUMANOS

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 461/2025

De acordo com Comunicação Interna n. 532/SMAS/2025, em 21.10.2025.

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado a Sra. ALESSANDRA HELENA DE JESUS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 461/2025, resolvendo rescindir o referido Contrato a partir de 01.10.2025, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 461/2025, celebrado em 05/05/2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 21 de Outubro de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

ALESSANDRA HELENA DE JESUS Contratado(a)