PORTARIA N°210/2025

DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO CONTRATO N°28/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO N°39/2025, DISPENSA N°006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor RODRIGO DO CARMO DINIZ, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, para cargo de FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA, cujo objetivo Prestação de Serviço de Reforma e Manutenção do Hospital Cristo Rei localizado no Municipio, conforme Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Especificações no Termo de Referencia, referente a Contrato n° 28/2025 Dispensa N° 006/2025 do Processo Licitatório N°039/2025, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Ribeirão Cascalheira - MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos 07/10/2025 revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

          PUBLIQUE-SE

                       E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 21 DE OUTUBRO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal