Ofício n° 099/2025 – Setor de Licitação Guiratinga

21 de outubro de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa MYB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 34.134.598/0001-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento dos itens, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 07 – COPO DE ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DE 300ML.	R$ 0,90	UNIDADE	R$ 1,12

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 21/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 07 – COPO DE ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DE 300ML.	UNIDADE	R$ 0,90	R$ 1,12 (Dentro da média).	R$ 1,22

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 176 de 20 de outubro de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor solicitado pela empresa para o item 07.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 21/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 176 de 20 de outubro de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela licitante para o item 07, tendo em vista que se encontra dentro da média dos valores praticados no mercado, conforme consulta feita por meio do ofício nº 21/2025/DC/SMA/PMG;

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 07 – COPO DE ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DE 300ML.	R$ 0,90	R$ 0,22	R$ 1,12

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro