DECRETO Nº 142, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
22 de Outubro de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Edemilson Marino dos Santos, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Monte Verde;
DECRETA:
Art. 1° - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Nova Monte Verde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025.
Art. 2º - A 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Monte Verde terá como tema central: “Erradicar a fome e garantir direito e soberania alimentar com democracia e equidade”.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Monte Verde-MT, em 21 de outubro de 2025
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal