DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DA SERVIDORA SRA. ELIENE MALDE DA SILVA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA, a partir de 20 de outubro de 2025, do cargo de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora pública municipal Sra. Eliene Malde da Silva Garcia, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório no cargo de Professora Pedagoga, para o qual foi convocada e empossada, conforme o Concurso Público do Município de Jaciara/MT, Edital nº 001/2024, Convocação nº 014/2025, nos termos da Lei nº 199/91, Capítulo II, Artigo 43, Inciso VIII, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Juscimeira/MT.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NEIDEMAR SANTOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO