ATA Nº003/2025 – DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h, no auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, snº, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim-MT, reuniram-se em Assembleia ordinária os Conselheiros Municipais, representantes Governamentais e não Governamentais, a saber: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, DIONE OLIVEIRA AIER, NILZA D`ARC ROSA, NUBIA RAMOS DE SOUZA, TAIS CRISTINA CUNHA XAVIER, NAJLA ARIANE DA SILVA COSTA, DR. LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN, DR. CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA, MARIA DORCELINA DA SILVA, RAQUEL NUNES DE ARAUJO, GLAUCIMEIRE DE JESUS TORRES e KÊNIA CRISTINA GOMES CÂNDIDO LIMA, para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 - Renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027; 2 – Eleição e Posse da nova Diretoria do Conselho, com mandato de dois(02) anos compreendido no período de 16/10/2025 à 16/10/2027. A presidente do CMDCA Srª HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, cumprimentou a todos dando boas vindas e deu início a reunião agradecendo os Conselheiros Municipais que fizeram parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA até esse dia, como também a presença e disponibilidade dos novos representantes para compor esse Conselho. Ressalta a importância do CMDCA para a comunidade bem como a atuação dos membros do referido conselho na política de direitos da criança e do adolescente. Presente na reunião a Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS, fez o uso da palavra saudou a todos cumprimentando e agradeceu a presença dos conselheiros, proferiu algumas palavras destacando a importância do papel do(s) conselheiros(a), como também agradece os novos representantes, disse ainda que os conselhos municipais são muito importantes para o bom desempenho da administração pública. Na sequência a presidente fala da composição do conselho que a cada dois (02) anos é necessário fazer a renovação conforme determina a Lei Municipal nº926/2023, de 28 de março de 2023, dessa forma os membros REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS para o biênio 2025/2027, ficam assim definidos: VIVIANE LEAL SANTOS (titular) e DIONE OLIVEIRA AIER (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho; HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE (titular) e BRUNA RAFAELA MARQUES DE OLIVEIRA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Saúde; NILZA D’ARC ROSA (titular) e SILVANA LAURINDO DA SILVA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; NUBIA RAMOS DE SOUZA (titular) e TAIS CRISTINA CUNHA XAVIER (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Administração; NAJLA ARIANE DA SILVA COSTA (titular) e SILVO BARBOZA DE OLIVEIRA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Finanças; Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN – OAB/MT nº6521 (titular) e Dr. CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA – OAB/MT 16585-A (suplente), representantes da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil. E os membros REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL para o biênio 2025/2027, ficam assim definidos: ALBERTO SALVI (titular) e MAYCON MELO LIMA (suplente), representantes de Entidade com Atendimento Direto à Criança e ao Adolescente no Município (Centro Social Alvorada-Internato); ELAINE MENDONÇA DA SILVA (titular) e MARIA DORCELINA DA SILVA (suplente), representantes de Entidade com Atendimento Direto à Criança e ao Adolescente no Município (Pastoral da Criança); RAQUEL NUNES DE ARAUJO (titular), GLAUCIMEIRE DE JESUS TORRES (suplente), representantes de Entidade com Atendimento Direto à Criança e ao Adolescente no Município (APAIS-Associação de Pais e Amigos de Inclusão Social); ELAINE CRISTINA FERNANDES CARDOSO MENDES (titular) e KENEDES FERREIRA ROQUE (suplente); representantes de Entidade que tenham por objetivo a defesa, a garantia, estudos e pesquisas dos direitos da Criança e do Adolescente, (Igreja Católica Matriz); KÊNIA CRISTINA GOMES CÃNDIDO LIMA (titular) e INGRHD JANAINA CAMPOS FERNANDES DA SILVA (suplente), representantes de Entidade que tenham por objetivo a defesa, a garantia, estudos e pesquisas dos direitos da Criança e do Adolescente (Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Missão Madureira); GILMAR MOURA DOS SANTOS (titular) e SINOMAR BATISTA RODRIGUES PEREIRA (suplente), Representantes de Entidade que tenham por objetivo a defesa, a garantia, estudos e pesquisas dos direitos da Criança e do Adolescente (CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública). Ato continuo foi aberto o processo para eleição da mesa diretora com mandato de dois(02) anos, permitida somente uma recondução, deixando então aos integrantes que se dispõe a essa função que manifeste perante aos representantes, e em seguida foram apresentados os seguintes nomes para a nova diretoria que foram eleitos para o exercício do mandado no período de 16/outubro/2025 à 16/outubro/2027, ficando assim constituída: PRESIDENTE: Sra. NILZA D’ARC ROSA, VICE – PRESIDENTE: Sra. HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, SECRETÁRIO: Sr. DIONE OLIVEIRA AIER, os nomes foram aprovados por unanimidade. Daí, em cumprimento aos dispositivos legais, empossou os eleitos. A presidente proferiu algumas palavras em agradecimentos e desejando aos novos conselheiros boas vindas, dedicação e esforços que são imprescindíveis para desempenhar suas funções, encerrou a fala. A presidente eleita parabenizou a todos e pediu a colaboração dos conselheiros para juntos desempenharmos políticas públicas voltadas em prol das crianças e dos adolescentes do nosso município. A Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.