Exonerar servidora pública municipal, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o comunicado de decisão onde consta que a servidora Eunice Marcelina dos Santos está aposentada, conforme benefício nº 6529168064.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal a Senhora Eunice Marcelina dos Santos, em decorrência da obtenção de aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme benefício nº 6529168064, ocupante do cargo de Contínua/Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 21 de outubro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.