RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
22 de Outubro de 2025
“Retifica a resolução nº 003/2025 de 02 de setembro de 2025 que dispõe sobre Autorização para a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITIQUIRA, no uso das atribuições constantes do artigo 38, inciso VIII, Alínea “a”, do Regimento Interno, retifica a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica retificada a RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, que "Dispõe sobre autorização para a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Art. 2º No Anexo I – Termo de Entrega, onde se lê: “neste ato representada pelo Presidente José Carlos Batista”
Leia-se: “neste ato representada pelo Presidente Ediomar Gobbi”
Art. 3º Os demais dispositivos da Resolução nº003/2025 permanecem inalterados.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itiquira-MT, 21 de outubro de 2025.
Ediomar Gobbi Franciano Gonçalves Menezes de Jesus Presidente 1º Secretario
Silvano Tunes Leite 2º Secretário