CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026

A Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Audiência Pública será realizada conforme segue:

Data: 29 de outubro de 2025

Horário: 15 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Pedra Preta, situado na Rua Noda Guenko, nº 338, Centro.

Pedra Preta – MT, 21 de outubro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal