PORTARIA Nº 699/2025

Dispõe sobre a revogação de portaria que designou servidora para responder pela responsabilidade técnica da Vigilância Epidemiológica.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 067/2025/Depart. Ambulatorial de 21 de outubro de 2025 protocolado sob o processo SAD n° 19.919 em 21/10/25, que solicita revogação de portaria que designa servidora para responder como RT;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 544/2025 de 18 de agosto de 2025, que designou à servidora Regiane Aparecida da Silva, matrícula 6075, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Saúde, para responder como Responsável Técnica pelo Setor de Vigilância Epidemiológica, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município		Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 700/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 961/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, protocolado sob o Processo SAD nº 19.888, que solicita a nomeação de servidor para cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Willy Alberto Heitmann Neto, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, junto à Procuradoria do Município, a partir de 20 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 701/2025

Dispõe sobre a vacância do cargo de Professora, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 343/2025, protocolado sob n° 17.508 em 19 de setembro de 2025 que encaminha requerimento de aposentadoria de servidora;

Considerando o encaminhamento de memorando n° 214/2025 de 13 de outubro de 2025, junto ao PREV Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidora;

Considerando Portaria nº 28/PREVJUARA/2025, de 13 de outubro de 2025, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Terezinha Bevilacqua;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Professora, ocupado pela servidora Terezinha Bevilacqua, matrícula nº 2392, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 13 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA N° 702/2025

Dispõe sobre a revogação de portaria que designou servidora em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 960/2025 – GP de 20 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 19.897 que, encaminha solicitação;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 041/2021 de 04 de janeiro de 2021, que designou à servidora Graciela Gonçalves Mendes, matrícula n° 6472, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Fiscal Sanitario e Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Adjunta, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município		Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 703/2025

Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente Administrativo de Servidora por motivo de Aposentadoria por Idade.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando n° 215/2025 de 13 de outubro, encaminhando a documentação atualizada para fins de aposentadoria por Idade da servidora;

Considerando Portaria nº 29/PREVJUARA/2025, de 13 de outubro de 2025, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Sônia Bernades Zacarias;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora Sônia Bernades Zacarias, matrícula 4475, lotada na Secretaria Municipal de Administração, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 13 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração